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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de pessoa jurídica para gestão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgências – SAMU Avançado, com fornecimento de equipe profissional (que realizarão escala de 24 horas presenciais de condutor socorrista, 24 horas presenciais de enfermeiro e 24 horas de médico socorrista).

MUNICIPIO DE RONDA ALTA · Prefeitura Municipal de Ronda Alta

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Dados da publicação

Compra041Controle PNCP87711503000153-1-000032/2026Processo015ÓrgãoMUNICIPIO DE RONDA ALTACNPJ do órgão87711503000153Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Ronda AltaLocalRonda Alta/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação30/03/2026, 09:04Abertura22/05/2026, 08:30Encerramento18/06/2026, 08:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  5. Contratação de serviço SaaS (Software as a Service) para operacionalização da compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e entre os regimes próprios, na hipótese de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria, em cumprimento ao estabelecido pelo Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019.19 · Ronda Alta/RS · Inexigibilidade · 14/10/2026
  6. A contratação de serviço especializado de artesanato faz-se necessária para a confecção, restauração e recuperação dos elementos que compõem a decoração natalina da Praça Mose Míssio.JUSTIFICATIVA:A demanda decorre da necessidade de preparar e qualificar os espaços públicos para as festividades de Natal, proporcionando um ambiente organizado, atrativo e acolhedor para a comunidade e visitantes. Parte dos elementos decorativos existentes necessita de reparos, pintura, recomposição e acabamento, enquanto outros deverão ser confeccionados ou adaptados para complementar a decoração.A contratação possibilitará o reaproveitamento e a recuperação de materiais e estruturas existentes, prolongando sua vida útil e contribuindo para a racionalização dos recursos públicos, além de assegurar melhor qualidade e uniformidade no acabamento das peças.Dessa forma, o serviço é necessário para garantir que a decoração natalina esteja devidamente restaurada, confeccionada e em condições adequadas de apresentação e utilização durante o período das festividades.64 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 14/10/2026
  7. a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de passageiros, para realizar o deslocamento do Coral Municipal de Ronda Alta/RS até o município de Colorado/RS, bem como o respectivo retorno, visando à participação do grupo em evento no qual realizará apresentação cultural.A contratação justifica-se pela necessidade de viabilizar o deslocamento do Coral Municipal de Ronda Alta/RS até o município de Colorado/RS, onde o grupo participará de evento realizando apresentação musical.A participação do Coral Municipal contribui para a valorização e divulgação da cultura e da música, representando o Município em atividades culturais e promovem do a integra-ção com outros municípios.Dessa forma, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para o transporte dos integran-tes do Coral Municipal, garantindo segurança, conforto e adequada logística de deslocamen-to, incluindo ida e retorno, para participação no evento previsto para o dia 31 de outubro de 2026.68 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 14/10/2026
  8. contratação de empresa especializada para execução de cobertura metálica na área de serviço destinada às atividades de apoio e serviços gerais da Escola Municipal de Educação Infantil Vó Elmira Guiland, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à completa execução do objeto, local em que será instalada a máquina de lavar roupas industrial, sendo assim o espaço se tornará mais amplo, adequado e funcional, proporcionando maior segurança, conforto nos dias de chuva e melhores condições para atender às necessidades da instituição.JUSTIFICATIVA:A contratação de empresa especializada para execução de cobertura na área de serviço da Escola Municipal de Educação Infantil Vó Elmira Guiland justifica-se pela necessida-de de proporcionar melhores condições para a realização das atividades de apoio e ser-viços gerais desenvolvidas no local.A implantação da cobertura permitirá proteger a área de serviço contra a incidência direta de chuva e sol, contribuindo para melhores condições de trabalho, organização e con-servação dos materiais e equipamentos utilizados nas atividades da instituição. A estru-tura também proporcionará maior segurança e funcionalidade ao espaço, especialmente durante períodos de condições climáticas adversas, levando em consideração a aquisi-ção, já realizada, de uma lavadora de roupa industrial.A contratação de empresa especializada se faz necessária para garantir que a execução seja realizada de forma adequada, observando as normas técnicas aplicáveis, com utili-zação de materiais apropriados, mão de obra qualificada e os procedimentos necessários à adequada implantação da estrutura.67 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 08/10/2026
  9. contratação de empresa especializada em som e luz para espetáculo do grupo teatral PurArte de Ronda Alta/RS.Justifica-se a presente contratação pela necessidade de proporcionar a população serviços de qualidade em diferentes setores. Atividades extracurriculares que auxiliam na formação dos estudantes são de extrema necessidade nos dias atuais, o teatro vem ganhando cada vez mais espaço, sendo um diferencial e contribuindo de forma efetiva no desenvolvimento pessoal e cultural dos estudantes e de toda comunidade.O teatro é muito mais do que uma atividade recreativa, seus benefícios vão muito além do favorecimento da desinibição, dicção, memória, atenção e concentração, ele propicia ao estudante um contato profundo com seus próprios recursos corporais, vocais, criativos e emocionais, o teatro favorece o autoconhecimento, a autoconfiança e uma importante ampliação da capacidade de comunicação e expressão. Além de tudo isso, apresentar-se para o público escolar, para toda a comunidade em geral e ganhar o reconhecimento de colegas, professores, amigos, familiares e pessoas da comunidade, muitas vezes, representa uma oportunidade singular de fortalecer a autoestima e a construção de uma autoimagem positiva.65 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 02/10/2026
  10. OBJETO:A contratação de empresa especializada em viagens e turismo para realizar viagem de estudo dos professores da Rede Municipal de Ensino de Ronda Alta.JUSTIFICATIVA:As viagens de estudo e de caráter pedagógico oferecem ao professor suporte para que ele possa se apropriar de situações, cenários e informações que normalmente não estão disponíveis no dia a dia, enriquecendo suas aulas com novas práticas e conhecimentos inovadores para fazer com que o estudante se sinta motivado e queira aprender cada vez mais, pois possibilitam promover a interligação entre a parte teórica e a parte prática, entre contexto escolar e a realidade.A contratação de empresa especializada em viagens e turismo justifica-se pela necessidade de oferecer aos professores da Rede Municipal de Ensino de Ronda Alta um momento de formação continuada diferenciado, que vá além do espaço físico da escola e proporcione vivências culturais, históricas, religiosas e ambientais. A atividade está prevista para o dia 17 de outubro de 2026 e será integralmente dedicada ao estudo, à reflexão e à ampliação de repertório dos educadores.O itinerário da viagem contempla a visita à Vila Evangelista, Caminhos de Lavanda, City Tour Panorâmico e Vinícola Bianchi. Esses locais foram escolhidos por sua relevância histórica, cultural e simbólica, possibilitando aos professores ampliar seus conhecimentos por meio de experiências concretas e significativas. A proposta busca promover a integração entre diferentes áreas do conhecimento, valorizando aspectos relacionados à história, à cultura, ao patrimônio, à geografia, ao meio ambiente, ao turismo e às atividades econômicas desenvolvidas na região.A vivência nesses espaços pretende contribuir para a formação continuada dos educadores, proporcionando momentos de aprendizagem, troca de experiências e reflexão sobre novas possibilidades de abordagem dos conteúdos em sala de aula. Dessa forma, a viagem constitui-se não apenas como uma atividade de integração, mas66 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 30/09/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 8621-6/02Serviços móveis de atendimento a urgências, exceto por UTI móvel

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  3. OBJETO:CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU AVANÇADO DO MUNICÍPIO DE RONDA ALTA/RS.JUSTIFICATIVA:A presente contratação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade e o funcionamento ininterrupto do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU Avançado do Município de Ronda Alta/RS, serviço público essencial destinado ao atendimento pré-hospitalar móvel de urgência e emergência e diretamente relacionado à preservação da saúde e da vida da população. O SAMU 192 integra a Rede de Atenção às Urgências e tem por finalidade prestar atendimento precoce às pessoas acometidas por agravos à saúde de natureza clínica, cirúrgica, traumática, obstétrica, pediátrica, psiquiátrica e demais situações que possam ocasionar sofrimento, sequelas ou risco à vida. O serviço é acionado por meio do número 192 e regulado pela Central de Regulação Médica das Urgências, sendo a equipe deslocada de acordo com a natureza e a gravidade da ocorrência.MUNICIPIO DE RONDA ALTA62 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 03/09/2026
  4. Constitui objeto da presente licitação a contratação de pessoa jurídica para gestão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgências – SAMU Avançado, com fornecimento de equipe profissional (que realizarão escala de 24 horas presenciais de condutor socorrista, 24 horas presenciais de enfermeiro e 24 horas de médico socorrista).MUNICIPIO DE RONDA ALTA15 · Ronda Alta/RS · Pregão - Eletrônico · 01/04/2026
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  6. O presente Contrato tem por objeto a execução de serviços ambulatoriais de assistência às urgências e serviços de apoio diagnóstico a serem prestados aos usuários no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, especificados tecnicamente no Documento Descritivo previamente aprovado pelas partes e que é parte integrante deste instrumento, para atender à demanda do Município de Vista Gaúcha/RS, pertencente à 2 CRS Coordenadoria Regional de Saúde.SECRETARIA DA SAUDE9534 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 19/08/2026
  7. Aquisicao de itens pecas para veiculo MB Sprinter IZA0J31 substituicao de rolamentos esticadores e correia do motor itens todos desgastados reparos eletricos pontuais. Este veiculo e responsavel pelo transporte de pacientes atendidos pelo SUS em emergencias e urgencias sendo sua manutencao e disponibilidade indispensaveis para garantir a seguranca dos pacientes e utilizantes alem de se manter uma boa prestacao dos servicos da Secretaria de Saude.MUNICIPIO DE FELIZ441 | Processo 572 · Feliz/RS · Dispensa · 13/08/2026
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  9. Aquisicao de itens pecas para veiculo MB Sprinter JCQ6B02 limpeza completa do sistema de freios. Este veiculo e responsavel pelo transporte de pacientes atendidos pelo SUS em emergencias e urgencias. Sua manutencao e indispensavel para garantir a seguranca dos municipes utilizantes alem da boa prestacao dos servicos oferecidos pela Secretaria de Saude.MUNICIPIO DE FELIZ407 | Processo 523 · Feliz/RS · Dispensa · 29/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “urgencias, atendimento, movel”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ronda Alta/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.