DispensaDivulgada no PNCP
contratação de empresa especializada para execução de cobertura metálica na área de serviço destinada às atividades de apoio e serviços gerais da Escola Municipal de Educação Infantil Vó Elmira Guiland, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à completa execução do objeto, local em que será instalada a máquina de lavar roupas industrial, sendo assim o espaço se tornará mais amplo, adequado e funcional, proporcionando maior segurança, conforto nos dias de chuva e melhores condições para atender às necessidades da instituição.JUSTIFICATIVA:A contratação de empresa especializada para execução de cobertura na área de serviço da Escola Municipal de Educação Infantil Vó Elmira Guiland justifica-se pela necessida-de de proporcionar melhores condições para a realização das atividades de apoio e ser-viços gerais desenvolvidas no local.A implantação da cobertura permitirá proteger a área de serviço contra a incidência direta de chuva e sol, contribuindo para melhores condições de trabalho, organização e con-servação dos materiais e equipamentos utilizados nas atividades da instituição. A estru-tura também proporcionará maior segurança e funcionalidade ao espaço, especialmente durante períodos de condições climáticas adversas, levando em consideração a aquisi-ção, já realizada, de uma lavadora de roupa industrial.A contratação de empresa especializada se faz necessária para garantir que a execução seja realizada de forma adequada, observando as normas técnicas aplicáveis, com utili-zação de materiais apropriados, mão de obra qualificada e os procedimentos necessários à adequada implantação da estrutura.
MUNICIPIO DE RONDA ALTA · MUNICÍPIO DE RONDA ALTA
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Compra67Controle PNCP87711503000153-1-000112/2026Processo132/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RONDA ALTACNPJ do órgão87711503000153Unidade compradoraMUNICÍPIO DE RONDA ALTALocalRonda Alta/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 09:54
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
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- contratação de empresa especializada em som e luz para espetáculo do grupo teatral PurArte de Ronda Alta/RS.Justifica-se a presente contratação pela necessidade de proporcionar a população serviços de qualidade em diferentes setores. Atividades extracurriculares que auxiliam na formação dos estudantes são de extrema necessidade nos dias atuais, o teatro vem ganhando cada vez mais espaço, sendo um diferencial e contribuindo de forma efetiva no desenvolvimento pessoal e cultural dos estudantes e de toda comunidade.O teatro é muito mais do que uma atividade recreativa, seus benefícios vão muito além do favorecimento da desinibição, dicção, memória, atenção e concentração, ele propicia ao estudante um contato profundo com seus próprios recursos corporais, vocais, criativos e emocionais, o teatro favorece o autoconhecimento, a autoconfiança e uma importante ampliação da capacidade de comunicação e expressão. Além de tudo isso, apresentar-se para o público escolar, para toda a comunidade em geral e ganhar o reconhecimento de colegas, professores, amigos, familiares e pessoas da comunidade, muitas vezes, representa uma oportunidade singular de fortalecer a autoestima e a construção de uma autoimagem positiva.65 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 02/10/2026
- OBJETO:A contratação de empresa especializada em viagens e turismo para realizar viagem de estudo dos professores da Rede Municipal de Ensino de Ronda Alta.JUSTIFICATIVA:As viagens de estudo e de caráter pedagógico oferecem ao professor suporte para que ele possa se apropriar de situações, cenários e informações que normalmente não estão disponíveis no dia a dia, enriquecendo suas aulas com novas práticas e conhecimentos inovadores para fazer com que o estudante se sinta motivado e queira aprender cada vez mais, pois possibilitam promover a interligação entre a parte teórica e a parte prática, entre contexto escolar e a realidade.A contratação de empresa especializada em viagens e turismo justifica-se pela necessidade de oferecer aos professores da Rede Municipal de Ensino de Ronda Alta um momento de formação continuada diferenciado, que vá além do espaço físico da escola e proporcione vivências culturais, históricas, religiosas e ambientais. A atividade está prevista para o dia 17 de outubro de 2026 e será integralmente dedicada ao estudo, à reflexão e à ampliação de repertório dos educadores.O itinerário da viagem contempla a visita à Vila Evangelista, Caminhos de Lavanda, City Tour Panorâmico e Vinícola Bianchi. Esses locais foram escolhidos por sua relevância histórica, cultural e simbólica, possibilitando aos professores ampliar seus conhecimentos por meio de experiências concretas e significativas. A proposta busca promover a integração entre diferentes áreas do conhecimento, valorizando aspectos relacionados à história, à cultura, ao patrimônio, à geografia, ao meio ambiente, ao turismo e às atividades econômicas desenvolvidas na região.A vivência nesses espaços pretende contribuir para a formação continuada dos educadores, proporcionando momentos de aprendizagem, troca de experiências e reflexão sobre novas possibilidades de abordagem dos conteúdos em sala de aula. Dessa forma, a viagem constitui-se não apenas como uma atividade de integração, mas66 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 30/09/2026
- Contratação de empresa especializada para reconstrução de 03 (três) pontes no interior do Município de Ronda Alta/RS, sendo 01 na Linha Seca, 01 na Bela Vista e 01 na Linha Arsego, conforme projetos e demais especificações técnicas, com recursos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – FPE nº 2006/2026, Processo nº 26/2600-0000588-4.4 · Ronda Alta/RS · Concorrência - Eletrônica · 11/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para reconstrução de 03 (três) pontes no interior do Município de Ronda Alta/RS, sendo 01 na Linha Seca, 01 na Bela Vista e 01 na Linha Arsego, conforme projetos e demais especificações técnicas, com recursos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – FPE nº 2006/2026, Processo nº 26/2600-0000588-4.127 · Ronda Alta/RS · Concorrência - Eletrônica · 11/09/2026
- Compressor de ar, capacidade 60 L, 2 HP, destinado à estruturação e modernização do consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde Central 2.JUSTIFICATIVA:A presente contratação tem por objetivo atender à necessidade de aquisição de 01 (um) Compressor de Ar com capacidade de 60 litros, isento de óleo, potência de 2 HP e tensão 220V ou Bivolt, destinado à estruturação e modernização do consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde Central 2, garantindo melhores condições de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. A aquisição justifica-se em razão da necessidade de substituir equipamento desgastado pelo tempo de uso e disponibilizar equipamento moderno, seguro e tecnologicamente atualizado, proporcionando maior qualidade, conforto e eficiência na prestação dos serviços odontológicos. O compressor de ar constitui equipamento indispensável para a realização dos procedimentos clínicos desenvolvidos na Atenção Primária à Saúde, sendo utilizado diariamente pelos profissionais cirurgiões-dentistas no acionamento de peças de mão e demais dispositivos em procedimentos preventivos, restauradores, cirúrgicos e de urgência. A aquisição de compressor de ar estritamente isento de óleo justifica-se pela necessidade de garantir a pureza do ar comprimido fornecido aos instrumentos odontológicos, mantendo as boas práticas de biossegurança e processamento de produtos para a saúde, reduzindo o risco de contaminação por fluidos lubrificantes, evitando danos aos materiais e proporcionando maior segurança aos usuários e aos profissionais. Além de proporcionar melhores condições operacionais, o novo equipamento apresenta recursos tecnológicos que aumentam a segurança, reduzem riscos de contaminação, facilitam a manutenção e contribuem para a maior durabilidade do conjunto do consultório odontológico. A aquisição está alinhada às diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal, aos princípios do Sistema Único de63 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 11/09/2026
- Contratação da empresa JAMIR CAMARGO DE BRUM para show artístico Musical com o grupo OS VELHOS TAURAS E IVAN VARGAS, para o dia 16 de setembro de 2026, na 11º Ronda da Cultura Gaúcha, conforme horários estipulados pela Secretaria Municipal de Cultura, com duração de 2h.18 · Ronda Alta/RS · Inexigibilidade · 10/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de atendimento por profissionais e equipe, que realizarão escala de 24h presenciais de condutor socorrista e 24h presenciais de técnico de enfermagem, bem como 30h semanais de RT de Enfermagem, para atuarem no Serviço de Atendimento Móvel às Urgências – SAMU Básico.124 · Ronda Alta/RS · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026
- Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de atendimento por profissionais e equipe, que realizarão escala de 24h presenciais de condutor socorrista e 24h presenciais de técnico de enfermagem, bem como 30h semanais de RT de Enfermagem, para atuarem no Serviço de Atendimento Móvel às Urgências – SAMU Básico.32 · Ronda Alta/RS · Pregão - Eletrônico · 03/09/2026
- OBJETO:CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU AVANÇADO DO MUNICÍPIO DE RONDA ALTA/RS.JUSTIFICATIVA:A presente contratação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade e o funcionamento ininterrupto do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU Avançado do Município de Ronda Alta/RS, serviço público essencial destinado ao atendimento pré-hospitalar móvel de urgência e emergência e diretamente relacionado à preservação da saúde e da vida da população. O SAMU 192 integra a Rede de Atenção às Urgências e tem por finalidade prestar atendimento precoce às pessoas acometidas por agravos à saúde de natureza clínica, cirúrgica, traumática, obstétrica, pediátrica, psiquiátrica e demais situações que possam ocasionar sofrimento, sequelas ou risco à vida. O serviço é acionado por meio do número 192 e regulado pela Central de Regulação Médica das Urgências, sendo a equipe deslocada de acordo com a natureza e a gravidade da ocorrência.62 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 03/09/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de realização de diligências sociais, consistentes em visitas técnicas domiciliares e elaboração de laudos socioeconômicos individuais junto às famílias classificadas no Processo de Seleção do Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS Sub-50, referente ao empreendimento habitacional de 47 (quarenta e sete) unidades habitacionais no Município de Ronda Alta/RS. O serviço tem como finalidade a verificação e validação das informações prestadas pelas famílias classificadas, mediante avaliação socioeconômica individual realizada por profissional habilitado.JUSTIFICATIVA:A contratação justifica-se pela necessidade de realização de diligências sociais junto às famílias classificadas no processo seletivo do Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS Sub-50, visando confirmar e validar as informações apresentadas durante a fase de inscrição e seleção. A realização das visitas técnicas domiciliares permitirá análise individualizada das condições socioeconômicas das famílias, proporcionando maior segurança técnica, transparência e adequada instrução do processo de definição dos beneficiários. Considerando a necessidade de profissionais com conhecimento técnico específico para avaliação socioeconômica e elaboração de documentos técnicos, torna-se necessária a contratação de empresa especializada.61 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 02/09/2026
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10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8512-1/00Educação infantil - pré-escola
- objeto a contratação de empresa especializada na implantação de PPCI, bem como demais serviços necessários para garantia da segurança da 11º RONDA DA CULTURA GAÚ-CHA, a ser realizado no dia 20 de setembro de 2026, junto à Praça Mose Míssio de Ronda AltaJUSTIFICATIVA:A Secretaria Municipal da Cultura tem entre suas ações o desenvolvimento da Ronda da Cultura Gaúcha, que este ano chega a sua 11ª edição, contando com o acampamento far-roupilha junto à Praça Mose Míssio.A Ronda da Cultura Gaúcha tem o propósito de difundir a cultura popular rio-grandense jun-to à comunidade rondaltense, com uma ampla programação que conta com os tradicionais ranchos crioulos, lonão com arquibancadas e tablado para dança, apresentações artísticas e culturais envolvendo todas as escolas municipais e estaduais, assim como o CTG Ronda da Saudade, um dos parceiros desta festa campeira.Neste ano, a programação deverá iniciar no dia 12 de setembro, prolongando-se até o dia 20 de setembro de 2026.MUNICIPIO DE RONDA ALTA60 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 31/08/2026
- LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS para a 11º RONDA DA CULTURA GAÚCHA, a ser realizado de 12 a 20 de setembro de 2026, junto à Praça Mose Míssio de Ronda Alta.JUSTIFICATIVA:A Secretaria Municipal da Cultura tem entre suas ações o desenvolvimento da Ronda da Cultura Gaúcha, que este ano chega a sua 11ª edição, contando com o acampamento far-roupilha junto à Praça Mose Míssio.A Ronda da Cultura Gaúcha tem o propósito de difundir a cultura popular rio-grandense jun-to à comunidade rondaltense, com uma ampla programação que conta com os tradicionais ranchos crioulos, lonão com arquibancadas e tablado para dança, apresentações artísticas e culturais envolvendo todas as escolas municipais e estaduais, assim como o CTG Ronda da Saudade, um dos parceiros desta festa campeira.Neste ano, a programação deverá iniciar no dia 12 de setembro, prolongando-se até o dia 20 de setembro de 2026.MUNICIPIO DE RONDA ALTA54 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 12/08/2026
- Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.MUNICIPIO DE RONDA ALTA00002 · Ronda Alta/RS · Credenciamento · 10/08/2026
- Contratação de empresa especializada no planejamento, organização, coordenação, acompanhamento e execução da 6ª Rústica e 5ª caminhada Inclusiva, Rústica Escolar e adulta de Ronda Alta, atividade de caráter educativo voltada a promoção de hábitos saudáveis, ao fortalecimento da convivência comunitária e ao desenvolvimento humano, desenvolvida segundo as participativas, intergeracionais e de mediação cultural adotadas pelo SESC, utilizando o esporte como instrumento de formação e estimulo a qualidade de vida, com data prevista para o dia 06 de novembro, inicio ás 18 horas em frente à Praça Mose Missio, centro da Cidade de Ronda ALTA RS.JUSTIFICATIVA:A presente contratação justifica-se pelo fato de o evento integrar as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto, com finalidade de fortalecer os vínculos entre escola, família e comunidade, promovendo a integração social, a valorização e convivência familiar, a inclusão e a pratica de atividades físicas como instrumentos de promoção da saúde, da qualidade de vida e da cidadania.MUNICIPIO DE RONDA ALTA52 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 10/08/2026
- Contratação de Empresa especializada para execução de reforma do telhado da Escola Municipal de Educação Infantil Arco-Íris.JUSTIFICATIVA:A presente contratação de mão de obra especializada para execução da reforma do telhado da Escola Municipal de Educação Infantil Arco-Íris justifica-se pela necessidade urgente de sanar problemas estruturais existentes na cobertura da edificação, os quais vêm se agravando ao longo de vários anos em razão do desgaste natural dos materiais, da ação do tempo e, principalmente, do elevado volume de chuvas registrado nos últimos períodos.Atualmente, o telhado apresenta diversas infiltrações, goteiras, deslocamento de telhas e comprometimento de sua estrutura, permitindo a entrada de água em diferentes ambientes da escola. Essa situação tem causado danos ao patrimônio público, atingindo forros, paredes, revestimentos, instalações elétricas, mobiliários, equipamentos e materiais pedagógicos, além de comprometer as condições adequadas para o desenvolvimento das atividades educacionais.O agravamento dos problemas decorrentes das constantes chuvas tem aumentado significativamente os riscos à segurança de crianças, professores, servidores e demais usuários da unidade escolar. A umidade excessiva favorece o surgimento de mofo e bolor, prejudicando a qualidade do ambiente interno e podendo ocasionar problemas respiratórios, especialmente considerando que a escola atende crianças da primeira infância, público que exige atenção especial quanto às condições de salubridade e segurança.Além dos prejuízos estruturais e patrimoniais, as infiltrações têm provocado interrupções em atividades pedagógicas, necessidade de remanejamento de turmas e constantes intervenções paliativas, que já não se mostram suficientes para solucionar os problemas existentes. A continuidade dessa situação poderá acarretar danos ainda maiores à estrutura da edificação, elevando significativamente os custos de futuras intervenções.Dessa forma, a contratação de mãoMUNICIPIO DE RONDA ALTA50 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 26/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇAS PARA A 11ª RONDA DA CULTURA GAÚ-CHA DE RONDA ALTA, DE 12 A 20 DE SETEMBRO, com abertura dia 12 no CTG e os demais dias (de 13 a 20 de setembro) junto à Praça Mose Míssio de Ronda Alta.Justificativa:A Secretaria Municipal da Cultura tem entre suas ações o desenvolvimento da Ronda da Cultura Gaúcha, que este ano chega a sua 11ª edição, contando com o acampamento far-roupilha junto à Praça Mose Míssio.A Ronda da Cultura Gaúcha tem o propósito de difundir a cultura popular rio-grandense jun-to à comunidade rondaltense, com uma ampla programação que conta com os tradicionais ranchos crioulos, lonão com arquibancadas e tablado para dança, apresentações artísticas e culturais envolvendo todas as escolas municipais e estaduais, assim como o CTG Ronda da Saudade, um dos parceiros desta festa campeira.Neste ano, a programação deverá iniciar no dia 12 de setembro, prolongando-se até o dia 20 de setembro de 2026.MUNICIPIO DE RONDA ALTA33 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 19/05/2026
- Contratação de Empresa especializada para a execução de cobertura e ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil Vó Elmira Guiland e Contratação de Empresa especializada para fornecimento e instalação de fachadas em ACM e coberturas nas Escolas Municipais Alderi Facchi e Vó Elmira Guiland.MUNICIPIO DE RONDA ALTA22 · Ronda Alta/RS · Pregão - Eletrônico · 05/05/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar para os alunos da Rede de Ensino do Município de Ronda Alta/RS, na zona rural, em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais, a serem executados em regime de empreitada pelo menor preço do Km rodado por itinerário.MUNICIPIO DE RONDA ALTA010 · Ronda Alta/RS · Pregão - Eletrônico · 30/01/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de Empresa especializada para execução de serviços de pintura incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra para as escolas da rede municipal e ensino.MUNICIPIO DE RONDA ALTA11 · Ronda Alta/RS · Pregão - Eletrônico · 30/01/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de palestra formativa que une Neurociência, música e educação, destinada aos professores da rede municipal de ensino, bem como às equipes pedagógicas e gestores escolares, a ser realizada na abertura do ano letivo.MUNICIPIO DE RONDA ALTA2 · Ronda Alta/RS · Inexigibilidade · 28/01/2026