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DispensaDivulgada no PNCP

Confecção de painéis fotográficos aéreos da cidade.JUSTIFICATIVA:A Secretaria Municipal da Cultura tem entre suas ações a preservação do patrimônio histórico e é costume fotografar a cidade – VISTA AÉREA – em anos específicos, para acompanhar o desenvolvimento da cidade como um todo e também fixar os painéis em ambiente público, para que os munícipes possam acompanhar a trajetória anual da cidade.

MUNICIPIO DE RONDA ALTA · MUNICÍPIO DE RONDA ALTA

Valor estimadoR$ 9.600,00
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Dados da publicação

Compra31Controle PNCP87711503000153-1-000052/2026Processo68/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RONDA ALTACNPJ do órgão87711503000153Unidade compradoraMUNICÍPIO DE RONDA ALTALocalRonda Alta/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 09:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. A contratação de serviço especializado de artesanato faz-se necessária para a confecção, restauração e recuperação dos elementos que compõem a decoração natalina da Praça Mose Míssio.JUSTIFICATIVA:A demanda decorre da necessidade de preparar e qualificar os espaços públicos para as festividades de Natal, proporcionando um ambiente organizado, atrativo e acolhedor para a comunidade e visitantes. Parte dos elementos decorativos existentes necessita de reparos, pintura, recomposição e acabamento, enquanto outros deverão ser confeccionados ou adaptados para complementar a decoração.A contratação possibilitará o reaproveitamento e a recuperação de materiais e estruturas existentes, prolongando sua vida útil e contribuindo para a racionalização dos recursos públicos, além de assegurar melhor qualidade e uniformidade no acabamento das peças.Dessa forma, o serviço é necessário para garantir que a decoração natalina esteja devidamente restaurada, confeccionada e em condições adequadas de apresentação e utilização durante o período das festividades.64 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 14/10/2026
  2. a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de passageiros, para realizar o deslocamento do Coral Municipal de Ronda Alta/RS até o município de Colorado/RS, bem como o respectivo retorno, visando à participação do grupo em evento no qual realizará apresentação cultural.A contratação justifica-se pela necessidade de viabilizar o deslocamento do Coral Municipal de Ronda Alta/RS até o município de Colorado/RS, onde o grupo participará de evento realizando apresentação musical.A participação do Coral Municipal contribui para a valorização e divulgação da cultura e da música, representando o Município em atividades culturais e promovem do a integra-ção com outros municípios.Dessa forma, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para o transporte dos integran-tes do Coral Municipal, garantindo segurança, conforto e adequada logística de deslocamen-to, incluindo ida e retorno, para participação no evento previsto para o dia 31 de outubro de 2026.68 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 14/10/2026
  3. contratação de empresa especializada para execução de cobertura metálica na área de serviço destinada às atividades de apoio e serviços gerais da Escola Municipal de Educação Infantil Vó Elmira Guiland, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à completa execução do objeto, local em que será instalada a máquina de lavar roupas industrial, sendo assim o espaço se tornará mais amplo, adequado e funcional, proporcionando maior segurança, conforto nos dias de chuva e melhores condições para atender às necessidades da instituição.JUSTIFICATIVA:A contratação de empresa especializada para execução de cobertura na área de serviço da Escola Municipal de Educação Infantil Vó Elmira Guiland justifica-se pela necessida-de de proporcionar melhores condições para a realização das atividades de apoio e ser-viços gerais desenvolvidas no local.A implantação da cobertura permitirá proteger a área de serviço contra a incidência direta de chuva e sol, contribuindo para melhores condições de trabalho, organização e con-servação dos materiais e equipamentos utilizados nas atividades da instituição. A estru-tura também proporcionará maior segurança e funcionalidade ao espaço, especialmente durante períodos de condições climáticas adversas, levando em consideração a aquisi-ção, já realizada, de uma lavadora de roupa industrial.A contratação de empresa especializada se faz necessária para garantir que a execução seja realizada de forma adequada, observando as normas técnicas aplicáveis, com utili-zação de materiais apropriados, mão de obra qualificada e os procedimentos necessários à adequada implantação da estrutura.67 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 08/10/2026
  4. contratação de empresa especializada em som e luz para espetáculo do grupo teatral PurArte de Ronda Alta/RS.Justifica-se a presente contratação pela necessidade de proporcionar a população serviços de qualidade em diferentes setores. Atividades extracurriculares que auxiliam na formação dos estudantes são de extrema necessidade nos dias atuais, o teatro vem ganhando cada vez mais espaço, sendo um diferencial e contribuindo de forma efetiva no desenvolvimento pessoal e cultural dos estudantes e de toda comunidade.O teatro é muito mais do que uma atividade recreativa, seus benefícios vão muito além do favorecimento da desinibição, dicção, memória, atenção e concentração, ele propicia ao estudante um contato profundo com seus próprios recursos corporais, vocais, criativos e emocionais, o teatro favorece o autoconhecimento, a autoconfiança e uma importante ampliação da capacidade de comunicação e expressão. Além de tudo isso, apresentar-se para o público escolar, para toda a comunidade em geral e ganhar o reconhecimento de colegas, professores, amigos, familiares e pessoas da comunidade, muitas vezes, representa uma oportunidade singular de fortalecer a autoestima e a construção de uma autoimagem positiva.65 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 02/10/2026
  5. OBJETO:A contratação de empresa especializada em viagens e turismo para realizar viagem de estudo dos professores da Rede Municipal de Ensino de Ronda Alta.JUSTIFICATIVA:As viagens de estudo e de caráter pedagógico oferecem ao professor suporte para que ele possa se apropriar de situações, cenários e informações que normalmente não estão disponíveis no dia a dia, enriquecendo suas aulas com novas práticas e conhecimentos inovadores para fazer com que o estudante se sinta motivado e queira aprender cada vez mais, pois possibilitam promover a interligação entre a parte teórica e a parte prática, entre contexto escolar e a realidade.A contratação de empresa especializada em viagens e turismo justifica-se pela necessidade de oferecer aos professores da Rede Municipal de Ensino de Ronda Alta um momento de formação continuada diferenciado, que vá além do espaço físico da escola e proporcione vivências culturais, históricas, religiosas e ambientais. A atividade está prevista para o dia 17 de outubro de 2026 e será integralmente dedicada ao estudo, à reflexão e à ampliação de repertório dos educadores.O itinerário da viagem contempla a visita à Vila Evangelista, Caminhos de Lavanda, City Tour Panorâmico e Vinícola Bianchi. Esses locais foram escolhidos por sua relevância histórica, cultural e simbólica, possibilitando aos professores ampliar seus conhecimentos por meio de experiências concretas e significativas. A proposta busca promover a integração entre diferentes áreas do conhecimento, valorizando aspectos relacionados à história, à cultura, ao patrimônio, à geografia, ao meio ambiente, ao turismo e às atividades econômicas desenvolvidas na região.A vivência nesses espaços pretende contribuir para a formação continuada dos educadores, proporcionando momentos de aprendizagem, troca de experiências e reflexão sobre novas possibilidades de abordagem dos conteúdos em sala de aula. Dessa forma, a viagem constitui-se não apenas como uma atividade de integração, mas66 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 30/09/2026
  6. Contratação de empresa especializada para reconstrução de 03 (três) pontes no interior do Município de Ronda Alta/RS, sendo 01 na Linha Seca, 01 na Bela Vista e 01 na Linha Arsego, conforme projetos e demais especificações técnicas, com recursos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – FPE nº 2006/2026, Processo nº 26/2600-0000588-4.4 · Ronda Alta/RS · Concorrência - Eletrônica · 11/09/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para reconstrução de 03 (três) pontes no interior do Município de Ronda Alta/RS, sendo 01 na Linha Seca, 01 na Bela Vista e 01 na Linha Arsego, conforme projetos e demais especificações técnicas, com recursos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – FPE nº 2006/2026, Processo nº 26/2600-0000588-4.127 · Ronda Alta/RS · Concorrência - Eletrônica · 11/09/2026
  8. Compressor de ar, capacidade 60 L, 2 HP, destinado à estruturação e modernização do consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde Central 2.JUSTIFICATIVA:A presente contratação tem por objetivo atender à necessidade de aquisição de 01 (um) Compressor de Ar com capacidade de 60 litros, isento de óleo, potência de 2 HP e tensão 220V ou Bivolt, destinado à estruturação e modernização do consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde Central 2, garantindo melhores condições de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. A aquisição justifica-se em razão da necessidade de substituir equipamento desgastado pelo tempo de uso e disponibilizar equipamento moderno, seguro e tecnologicamente atualizado, proporcionando maior qualidade, conforto e eficiência na prestação dos serviços odontológicos. O compressor de ar constitui equipamento indispensável para a realização dos procedimentos clínicos desenvolvidos na Atenção Primária à Saúde, sendo utilizado diariamente pelos profissionais cirurgiões-dentistas no acionamento de peças de mão e demais dispositivos em procedimentos preventivos, restauradores, cirúrgicos e de urgência. A aquisição de compressor de ar estritamente isento de óleo justifica-se pela necessidade de garantir a pureza do ar comprimido fornecido aos instrumentos odontológicos, mantendo as boas práticas de biossegurança e processamento de produtos para a saúde, reduzindo o risco de contaminação por fluidos lubrificantes, evitando danos aos materiais e proporcionando maior segurança aos usuários e aos profissionais. Além de proporcionar melhores condições operacionais, o novo equipamento apresenta recursos tecnológicos que aumentam a segurança, reduzem riscos de contaminação, facilitam a manutenção e contribuem para a maior durabilidade do conjunto do consultório odontológico. A aquisição está alinhada às diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal, aos princípios do Sistema Único de63 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 11/09/2026
  9. Contratação da empresa JAMIR CAMARGO DE BRUM para show artístico Musical com o grupo OS VELHOS TAURAS E IVAN VARGAS, para o dia 16 de setembro de 2026, na 11º Ronda da Cultura Gaúcha, conforme horários estipulados pela Secretaria Municipal de Cultura, com duração de 2h.18 · Ronda Alta/RS · Inexigibilidade · 10/09/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de atendimento por profissionais e equipe, que realizarão escala de 24h presenciais de condutor socorrista e 24h presenciais de técnico de enfermagem, bem como 30h semanais de RT de Enfermagem, para atuarem no Serviço de Atendimento Móvel às Urgências – SAMU Básico.124 · Ronda Alta/RS · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026
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CNAE relacionado 1020-1/01Preservação de peixes, crustáceos e moluscos

  1. OBJETO:CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU AVANÇADO DO MUNICÍPIO DE RONDA ALTA/RS.JUSTIFICATIVA:A presente contratação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade e o funcionamento ininterrupto do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU Avançado do Município de Ronda Alta/RS, serviço público essencial destinado ao atendimento pré-hospitalar móvel de urgência e emergência e diretamente relacionado à preservação da saúde e da vida da população. O SAMU 192 integra a Rede de Atenção às Urgências e tem por finalidade prestar atendimento precoce às pessoas acometidas por agravos à saúde de natureza clínica, cirúrgica, traumática, obstétrica, pediátrica, psiquiátrica e demais situações que possam ocasionar sofrimento, sequelas ou risco à vida. O serviço é acionado por meio do número 192 e regulado pela Central de Regulação Médica das Urgências, sendo a equipe deslocada de acordo com a natureza e a gravidade da ocorrência.MUNICIPIO DE RONDA ALTA62 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 03/09/2026
  2. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desenvolvimento, confecção e instalação de painel institucional á Galeria de Ex. Vereadoras Presidentes Odete Civardi, destinado à valorização da trajetória dos ex-Presidentes da Câmara Municipal de Vereadores de Ronda Alta/RS, contemplando projeto, produção, acabamento de alto padrão, materiais de elevada durabilidade e excelente apresentação visual, visando contribuir para a preservação da memória institucional e o embelezamento do ambiente da Câmara Municipal.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RONDA ALTA4 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 29/06/2026
  3. A contratação de seguro veicular para a viatura Chevrolet Spin LTZ 1.8 8V Econoflex Aut. é essencial para a preservação do patrimônio público, a redução de riscos operacionais e a garantia da continuidade das atividades do Comando do Grupamento de Patrulha Naval do SulCOMANDO DA MARINHA68 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/10/2026
  4. Justifica se a aquisicao de lubrificante para ferramentas motorizadas em frascos de 500 mL destinado a utilizacao nos sopradores motorizados empregados nas atividades de limpeza manutencao e conservacao do Parque Municipal. O produto e utilizado na mistura com o combustivel conforme as especificacoes dos equipamentos sendo necessario para a adequada lubrificacao e funcionamento dos motores. A utilizacao do lubrificante contribui para o correto desempenho dos sopradores reduzindo o desgaste dos componentes e auxiliando na preservacao e vida util dos equipamentos. A apresentacao em frascos de 500 mL mostra se adequada as necessidades de utilizacao por facilitar o manuseio o transporte e a dosagem do produto no momento do preparo da mistura com o combustivel proporcionando maior praticidade e controle na utilizacao do insumo e evitando desperdicios. Os sopradores sao utilizados rotineiramente na manutencao do Parque Municipal especialmente na remocao de folhas galhos residuos e outros materiais presentes em caminhos areas de circulacao e demais espacos do parque. Dessa forma a disponibilidade do lubrificante e necessaria para garantir a continuidade das atividades de limpeza e conservacao. A aquisicao visa portanto assegurar a disponibilidade do insumo necessario ao funcionamento adequado dos equipamentos contribuindo para sua conservacao evitando interrupcoes nas atividades de manutencao e proporcionando melhores condicoes para a execucao dos servicos no Parque Municipal.MUNICIPIO DE FELIZ554 | Processo 708 · Feliz/RS · Dispensa · 13/10/2026
  5. Registro de preços para o fornecimento de medicamentos essências, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Preservação Ecológica.MUNICIPIO DE SAPIRANGA78 · Sapiranga/RS · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
  6. Aquisição de material bélico (munições) para a Guarda Municipal de Imbé, destinado tanto ao uso em serviço quanto às atividades de treinamento e capacitação, tendo como finalidade precípua a preservação da vida, a proteção do patrimônio e a garantia da continuidade e segurança dos serviços públicos.MUNICIPIO DE IMBE45 · Imbé/RS · Inexigibilidade · 08/10/2026
  7. A contratação de seguro veicular para a viatura Chevrolet Spin LTZ 1.8 8V Econoflex Aut. é essencial para a preservação do patrimônio público, a redução de riscos operacionais e a garantia da continuidade das atividades do Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Sul.COMANDO DA MARINHA66 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 06/10/2026
  8. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de diagnóstico técnico no sistema de transmissão da Retroescavadeira XCMG 870, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Agricultura de Seberi/RS, a ser realizada em concessionária autorizada da marca, garantindo, assim, a preservação da garantia de fábrica.MUNICIPIO DE SEBERIPRD 121 · Seberi/RS · Dispensa · 06/10/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de remoção e realocação adequada de enxames de abelhas, marimbondos e vespas, localizados nas áreas internas ou externas nas Unidades Escolares e demais locais vinculados à Secretaria Municipal de Educação, visando à preservação da segurança dos alunos, servidores e da população.MUNICIPIO DE GRAVATAI45 · Gravataí/RS · Dispensa · 02/10/2026
  10. Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de remoção e realocação adequada de enxames de abelhas, marimbondos e vespas, localizados nas áreas internas ou externas nas Unidades Escolares e demais locais vinculados à Secretaria Municipal de Educação, visando à preservação da segurança dos alunos, servidores e da população.MUNICIPIO DE GRAVATAIPDE 45 · Gravataí/RS · Dispensa · 02/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “preservacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ronda Alta/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.