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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de palestra formativa que une Neurociência, música e educação, destinada aos professores da rede municipal de ensino, bem como às equipes pedagógicas e gestores escolares, a ser realizada na abertura do ano letivo.

MUNICIPIO DE RONDA ALTA · MUNICÍPIO DE RONDA ALTA

Valor estimadoR$ 5.600,00
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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP87711503000153-1-000004/2026Processo5/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RONDA ALTACNPJ do órgão87711503000153Unidade compradoraMUNICÍPIO DE RONDA ALTALocalRonda Alta/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 09:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  1. contratação de empresa especializada para execução de cobertura metálica na área de serviço destinada às atividades de apoio e serviços gerais da Escola Municipal de Educação Infantil Vó Elmira Guiland, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à completa execução do objeto, local em que será instalada a máquina de lavar roupas industrial, sendo assim o espaço se tornará mais amplo, adequado e funcional, proporcionando maior segurança, conforto nos dias de chuva e melhores condições para atender às necessidades da instituição.JUSTIFICATIVA:A contratação de empresa especializada para execução de cobertura na área de serviço da Escola Municipal de Educação Infantil Vó Elmira Guiland justifica-se pela necessida-de de proporcionar melhores condições para a realização das atividades de apoio e ser-viços gerais desenvolvidas no local.A implantação da cobertura permitirá proteger a área de serviço contra a incidência direta de chuva e sol, contribuindo para melhores condições de trabalho, organização e con-servação dos materiais e equipamentos utilizados nas atividades da instituição. A estru-tura também proporcionará maior segurança e funcionalidade ao espaço, especialmente durante períodos de condições climáticas adversas, levando em consideração a aquisi-ção, já realizada, de uma lavadora de roupa industrial.A contratação de empresa especializada se faz necessária para garantir que a execução seja realizada de forma adequada, observando as normas técnicas aplicáveis, com utili-zação de materiais apropriados, mão de obra qualificada e os procedimentos necessários à adequada implantação da estrutura.67 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 08/10/2026
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  4. Contratação de empresa especializada para reconstrução de 03 (três) pontes no interior do Município de Ronda Alta/RS, sendo 01 na Linha Seca, 01 na Bela Vista e 01 na Linha Arsego, conforme projetos e demais especificações técnicas, com recursos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – FPE nº 2006/2026, Processo nº 26/2600-0000588-4.4 · Ronda Alta/RS · Concorrência - Eletrônica · 11/09/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para reconstrução de 03 (três) pontes no interior do Município de Ronda Alta/RS, sendo 01 na Linha Seca, 01 na Bela Vista e 01 na Linha Arsego, conforme projetos e demais especificações técnicas, com recursos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – FPE nº 2006/2026, Processo nº 26/2600-0000588-4.127 · Ronda Alta/RS · Concorrência - Eletrônica · 11/09/2026
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  8. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de atendimento por profissionais e equipe, que realizarão escala de 24h presenciais de condutor socorrista e 24h presenciais de técnico de enfermagem, bem como 30h semanais de RT de Enfermagem, para atuarem no Serviço de Atendimento Móvel às Urgências – SAMU Básico.124 · Ronda Alta/RS · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026
  9. Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de atendimento por profissionais e equipe, que realizarão escala de 24h presenciais de condutor socorrista e 24h presenciais de técnico de enfermagem, bem como 30h semanais de RT de Enfermagem, para atuarem no Serviço de Atendimento Móvel às Urgências – SAMU Básico.32 · Ronda Alta/RS · Pregão - Eletrônico · 03/09/2026
  10. OBJETO:CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU AVANÇADO DO MUNICÍPIO DE RONDA ALTA/RS.JUSTIFICATIVA:A presente contratação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade e o funcionamento ininterrupto do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU Avançado do Município de Ronda Alta/RS, serviço público essencial destinado ao atendimento pré-hospitalar móvel de urgência e emergência e diretamente relacionado à preservação da saúde e da vida da população. O SAMU 192 integra a Rede de Atenção às Urgências e tem por finalidade prestar atendimento precoce às pessoas acometidas por agravos à saúde de natureza clínica, cirúrgica, traumática, obstétrica, pediátrica, psiquiátrica e demais situações que possam ocasionar sofrimento, sequelas ou risco à vida. O serviço é acionado por meio do número 192 e regulado pela Central de Regulação Médica das Urgências, sendo a equipe deslocada de acordo com a natureza e a gravidade da ocorrência.62 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 03/09/2026
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