DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao de um freezer destinado ao uso da vigilancia sanitaria visando armazenamento temporario produtos apreendidos os quais se encontram em desacordo com as normas sanitarias vigentes ate sua adequada destinacao final. Rec. 4513 Vig. Federal
MUNICIPIO DE SOLEDADE · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra697 | Processo 766Controle PNCP87738530000110-1-000686/2026Processo697ÓrgãoMUNICIPIO DE SOLEDADECNPJ do órgão87738530000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalSoledade/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 08:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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