DispensaDivulgada no PNCP
De conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, DISPENSO A LICITAÇÃO para a contratação da empresa MULTIFASE COMERCIAL TÉCNICA LTDA, para o fornecimento de 01 (uma) empilhadeira semi-elétrica, nova e de primeiro uso, destinada ao atendimento das necessidades operacionais do Almoxarifado da Secretaria da Educação, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Termo de Dispensa de Licitação nº 0844/2026, no valor total de R$ 16.898,31 (dezesseis mil oitocentos e noventa e oito reais e trinta e um centavos).
SECRETARIA DA EDUCACAO · ERS-SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO RS
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Compra1Controle PNCP92941681000100-1-000110/2026Processo26/1900-0006401-0ÓrgãoSECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão92941681000100Unidade compradoraERS-SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 15:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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