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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA

Valor estimadoR$ 16.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra37Controle PNCP87843819000107-1-000712/2026Processo834/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHACNPJ do órgão87843819000107Unidade compradoraMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHALocalFlores da Cunha/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 16:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Participação institucional do Município no projeto de promoção turística Azul Tá On.

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 7312-2/00Agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de comunicação

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  2. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desratização, desinsetização, controle integrado de pragas urbanas, desinfecção de ambientes, bem como limpeza, higienização e desinfecção de caixas e reservatórios de água potável, destinados ao atendimento das necessidades de todas as Secretarias Municipais, setores, departamentos, unidades administrativas, escolas, unidades de saúde, assistência social, prédios operacionais e demais espaços públicos pertencentes ou utilizados pelo Município de São Valério do Sul/RS.MUNICIPIO DE SAO VALERIO DO SUL35 · São Valério do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  3. Locacao das dependencias do Parque de Exposicoes Assis Almeida com excecao do restaurante do galpao anexo da pista de remates e da sala de administracao pelo periodo de 05 a 21 de setembro do corrente ano destinadas a realizacao das atividades e comemoracoes alusivas a Semana Farroupilha do Municipio. A locacao compreendera a disponibilizacao dos espacos durante todo o periodo mencionado permitindo a instalacao da infraestrutura necessaria e o desenvolvimento da programacao oficial do evento.MUNICIPIO DE BUTIA84 | Processo 8943 · Butiá/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  4. SOLICITA-SE A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, ROÇADA MANUAL, LIMPEZA URBANA E MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ANDRÉ DA ROCHA/RS, INCLUINDO A SEDE MUNICIPAL E O DISTRITO DO CHIMARRÃO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE CONTÍNUA DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA, HIGIENE, ACESSIBILIDADE E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA ANEXOS.MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA16 · André da Rocha/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  5. Locação de um estande de 84 m² para o Município de Carazinho na 35ª edição da Mercopar - Feira de Inovação Industrial, incluindo a montagem básica, que será realizada de 20 a 23 de outubro de 2026. Inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, devido à exclusividade do SEBRAE/RS na comercialização dos espaços da Mercopar.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRI 101 · Carazinho/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
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  9. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução e adequação de passeios públicos em via e espaços públicos do Municiípio de Venâncio Aires, compreendendo a execução de passeio em concreto moldado inloco, o fornecimento e assentamento de piso tátil de alerta e ou direcional, o plantio de grama em placas, bem como serviços de limpeza, regularização e preparo de leito, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários.MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES32 · Venâncio Aires/RS · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de mudas arbóreas, arbustivas e ornamentais, forrações, insumos agrícolas, substratos, fertilizantes e materiais complementares, destinados à execução de ações de arborização urbana, revitalização paisagística e qualificação dos espaços públicos do Município de Pouso Novo/RS, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência Anexo II do processo.MUNICIPIO DE POUSO NOVO40 · Pouso Novo/RS · Dispensa · 12/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “espacos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Flores da Cunha/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · SERVIÇO PAGAMENTO ESPAÇO EM EVENTO

R$ 16.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: PC · Unitário: R$ 16.000,00 · Homologado

Fornecedor: ATUASERRA ASSOC TURISMO SERRA NORDESTE · 90481227000199