DispensaDivulgada no PNCP
Contratacao de cursos de capacitacao para conducao de transporte coletivo de passageiros e transporte de emergencia incluindo taxa de exame teorico destinados a qualificacao de servidores que atuam na conducao de veiculos da Secretaria Municipal de Saude.
MUNICIPIO DE VACARIA · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra2080 | Processo 2154Controle PNCP87866745000116-1-000200/2026Processo2080ÓrgãoMUNICIPIO DE VACARIACNPJ do órgão87866745000116Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalVacaria/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 08:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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