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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação via Lei de Licitações, de avaliador do Banco de Avaliadores Culturais de Gravataí os quais foram selecionados conforme critérios do item 10 do Edital 004/2026. o qual teve experiência comprovada na avaliação de projetos culturais específicos da PNAB; qualificação técnica e experiência na gestão e avaliação de projetos culturais em âmbito geral; nível de formação acadêmica e/ou técnica profissional; a seleção considerou a heterogeneidade de setores culturais de formação primária entre os membros e a equidade e diversidade de composição pelo fortalecimento de ações afirmativas.

MUNICIPIO DE GRAVATAI · SMC - Cultura

Valor estimadoR$ 3.000,00
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Dados da publicação

CompraPRI 59Controle PNCP87890992000158-1-000526/2026Processo220/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GRAVATAICNPJ do órgão87890992000158Unidade compradoraSMC - CulturaLocalGravataí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 13:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

  1. CONTRATAÇÃO DE AVALIADORA Simone Luz Ferreira Constante Contratação de avaliadora convocada do do Banco de Avaliadores Culturais de Gravataí, Simone Luz Ferreira Constante (na modalidade por CNPJ 52.316.559 Simone Luz Ferreira Constante), para Comissão de Seleção dos três editais municipais referentes à Política Nacional da Cultura Viva (PNCV): 1) Edital de Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura (TCC); 2) Bolsas para Mestres e Mestras; 3) Premiação por Trajetória. O valor de remuneração será de R$3.0000,00 (três mil reais). Previsão de períodos de avaliação:EDITAL - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA: 16 a 30/07/26 (já lançado)EDITAL - BOLSAS A MESTRAS E MESTRES: 04 a 25/09/26 (ainda não lançado)EDITAL - PREMIAÇÃO POR TRAJETÓRIA: 04 a 25/09/26 (ainda não lançado) DADOS DA PARECERISTA:Simone Luz Ferreira Constante52316559000129 [email protected] - PEMUNICIPIO DE GRAVATAIPRI 83 · Gravataí/RS · Inexigibilidade · 23/07/2026
  2. Contratação de avaliador convocado do do Banco de Avaliadores Culturais de Gravataí, RODRIGO LOURENCO KAMINSKI (Por CPF: 632.537.470-34), para Comissão de Seleção dos três editais municipais referentes à Política Nacional da Cultura Viva (PNCV): 1) Edital de Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura (TCC); 2) Bolsas para Mestres e Mestras; 3) Premiação por Trajetória. O valor de remuneração será de R$3.0000,00 (três mil reais). Previsão de períodos de avaliação: EDITAL - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA: 05 a 25/08 (prorrogado)EDITAL - BOLSAS A MESTRAS E MESTRES: 04 a 25/09/26 (ainda não lançado)EDITAL - PREMIAÇÃO POR TRAJETÓRIA: 04 a 25/09/26 (ainda não lançado) PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 de outubro de 2026 DADOS DO PARECERISTA: RODRIGO LOURENÇO KAMINSKICPF: 63253747034RG: 67710593-9PIS/NIT: 272.79982.20ENDEREÇO: RUA RAMIRO BARCELOS, 1915/105 -BOM FIM - PORTO ALEGRE/RS - 90035-006DADOS BANCÁRIOS: BANCO DO BRASIL . AGÊNCIA: 1899-6. CC: [email protected]: (11) 977578839MUNICIPIO DE GRAVATAIPRI 82 · Gravataí/RS · Inexigibilidade · 23/07/2026
  3. Contratação via Lei de Licitações, de avaliador do Banco de Avaliadores Culturais de Gravataí os quais foram selecionados conforme critérios do item 10 do Edital 004/2026. o qual teve experiência comprovada na avaliação de projetos culturais específicos da PNAB; qualificação técnica e experiência na gestão e avaliação de projetos culturais em âmbito geral; nível de formação acadêmica e/ou técnica profissional; a seleção considerou a heterogeneidade de setores culturais de formação primária entre os membros e a equidade e diversidade de composição pelo fortalecimento de ações afirmativas;MUNICIPIO DE GRAVATAIPRI 60 · Gravataí/RS · Inexigibilidade · 02/06/2026
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  8. Contratação de empresa para aquisição de instrumentos musicais e acessórios, para a bandinha rítmica da Escola de Educação Infantil, EMEI Criança Feliz. A bandinha rítmica constitui importante instrumento de incentivo á cultura, á educação musical e á participação da comunidade em atividades artísticas, contribuindo para a formação musical dos integrantes e para a valorização das manifestações culturais locais. Os instrumentos e acessórios serão utilizados em ensaios, apresentações, eventos culturais, festividades municipais, cerimônias oficiais, desfiles cívicos e demais atividades promovidas ou apoiadas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e pelo município de Lagoa Bonita do Sul/RSMUNICIPIO DE LAGOA BONITA DO SUL150 · Lagoa Bonita do Sul/RS · Dispensa · 14/08/2026
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