InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação via Lei de Licitações, de avaliador do Banco de Avaliadores Culturais de Gravataí os quais foram selecionados conforme critérios do item 10 do Edital 004/2026. o qual teve experiência comprovada na avaliação de projetos culturais específicos da PNAB; qualificação técnica e experiência na gestão e avaliação de projetos culturais em âmbito geral; nível de formação acadêmica e/ou técnica profissional; a seleção considerou a heterogeneidade de setores culturais de formação primária entre os membros e a equidade e diversidade de composição pelo fortalecimento de ações afirmativas;

MUNICIPIO DE GRAVATAI · Cultura

Valor estimadoR$ 3.000,00
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Dados da publicação

CompraPRI 60Controle PNCP87890992000158-1-000530/2026Processo224/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GRAVATAICNPJ do órgão87890992000158Unidade compradoraCulturaLocalGravataí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 17:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos