InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação via Lei de Licitações, de avaliador do Banco de Avaliadores Culturais de Gravataí os quais foram selecionados conforme critérios do item 10 do Edital 004/2026. o qual teve experiência comprovada na avaliação de projetos culturais específicos da PNAB; qualificação técnica e experiência na gestão e avaliação de projetos culturais em âmbito geral; nível de formação acadêmica e/ou técnica profissional; a seleção considerou a heterogeneidade de setores culturais de formação primária entre os membros e a equidade e diversidade de composição pelo fortalecimento de ações afirmativas;
MUNICIPIO DE GRAVATAI · Cultura
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CompraPRI 60Controle PNCP87890992000158-1-000530/2026Processo224/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GRAVATAICNPJ do órgão87890992000158Unidade compradoraCulturaLocalGravataí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 17:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas
- CONTRATAÇÃO DE AVALIADORA Simone Luz Ferreira Constante Contratação de avaliadora convocada do do Banco de Avaliadores Culturais de Gravataí, Simone Luz Ferreira Constante (na modalidade por CNPJ 52.316.559 Simone Luz Ferreira Constante), para Comissão de Seleção dos três editais municipais referentes à Política Nacional da Cultura Viva (PNCV): 1) Edital de Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura (TCC); 2) Bolsas para Mestres e Mestras; 3) Premiação por Trajetória. O valor de remuneração será de R$3.0000,00 (três mil reais). Previsão de períodos de avaliação:EDITAL - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA: 16 a 30/07/26 (já lançado)EDITAL - BOLSAS A MESTRAS E MESTRES: 04 a 25/09/26 (ainda não lançado)EDITAL - PREMIAÇÃO POR TRAJETÓRIA: 04 a 25/09/26 (ainda não lançado) DADOS DA PARECERISTA:Simone Luz Ferreira Constante52316559000129 [email protected] - PEMUNICIPIO DE GRAVATAIPRI 83 · Gravataí/RS · Inexigibilidade · 23/07/2026
- Contratação de avaliador convocado do do Banco de Avaliadores Culturais de Gravataí, RODRIGO LOURENCO KAMINSKI (Por CPF: 632.537.470-34), para Comissão de Seleção dos três editais municipais referentes à Política Nacional da Cultura Viva (PNCV): 1) Edital de Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura (TCC); 2) Bolsas para Mestres e Mestras; 3) Premiação por Trajetória. O valor de remuneração será de R$3.0000,00 (três mil reais). Previsão de períodos de avaliação: EDITAL - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA: 05 a 25/08 (prorrogado)EDITAL - BOLSAS A MESTRAS E MESTRES: 04 a 25/09/26 (ainda não lançado)EDITAL - PREMIAÇÃO POR TRAJETÓRIA: 04 a 25/09/26 (ainda não lançado) PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 de outubro de 2026 DADOS DO PARECERISTA: RODRIGO LOURENÇO KAMINSKICPF: 63253747034RG: 67710593-9PIS/NIT: 272.79982.20ENDEREÇO: RUA RAMIRO BARCELOS, 1915/105 -BOM FIM - PORTO ALEGRE/RS - 90035-006DADOS BANCÁRIOS: BANCO DO BRASIL . AGÊNCIA: 1899-6. CC: [email protected]: (11) 977578839MUNICIPIO DE GRAVATAIPRI 82 · Gravataí/RS · Inexigibilidade · 23/07/2026
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- Justifica-se a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de iluminação em espaço público do Município, visando proporcionar melhores condições de segurança, visibilidade e utilização do local pela população. A instalação e/ou melhoria da iluminação contribuirá para a adequada utilização do espaço no período noturno, possibilitando a realização de atividades de lazer, esportivas, culturais e comunitárias, além de proporcionar maior segurança e conforto aos usuários. A contratação de empresa especializada se faz necessária em razão da necessidade de mão de obra qualificada, equipamentos e conhecimentos técnicos específicos para a execução dos serviços, garantindo que a instalação seja realizada de forma adequada e segura, observando as normas técnicas e os requisitos aplicáveis. Dessa forma, a contratação busca atender ao interesse público, promover a melhoria da infraestrutura municipal e proporcionar um espaço público mais seguro, acessível e adequado à comunidadeMUNICIPIO DE ALECRIMPCE 13 · Alecrim/RS · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- AUTORIZA, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21, a contratação de ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA CIDADE DOS ANJOS ACACIA, para a contratação de empresa especializada para execução integrada de ações culturais, formativas e artísticas que compõem a programação do Natal Arcanjo de São Miguel das Missões, no valor de R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais).MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES30 · São Miguel das Missões/RS · Inexigibilidade · 30/09/2026
- OBJETO:A contratação de empresa especializada em viagens e turismo para realizar viagem de estudo dos professores da Rede Municipal de Ensino de Ronda Alta.JUSTIFICATIVA:As viagens de estudo e de caráter pedagógico oferecem ao professor suporte para que ele possa se apropriar de situações, cenários e informações que normalmente não estão disponíveis no dia a dia, enriquecendo suas aulas com novas práticas e conhecimentos inovadores para fazer com que o estudante se sinta motivado e queira aprender cada vez mais, pois possibilitam promover a interligação entre a parte teórica e a parte prática, entre contexto escolar e a realidade.A contratação de empresa especializada em viagens e turismo justifica-se pela necessidade de oferecer aos professores da Rede Municipal de Ensino de Ronda Alta um momento de formação continuada diferenciado, que vá além do espaço físico da escola e proporcione vivências culturais, históricas, religiosas e ambientais. A atividade está prevista para o dia 17 de outubro de 2026 e será integralmente dedicada ao estudo, à reflexão e à ampliação de repertório dos educadores.O itinerário da viagem contempla a visita à Vila Evangelista, Caminhos de Lavanda, City Tour Panorâmico e Vinícola Bianchi. Esses locais foram escolhidos por sua relevância histórica, cultural e simbólica, possibilitando aos professores ampliar seus conhecimentos por meio de experiências concretas e significativas. A proposta busca promover a integração entre diferentes áreas do conhecimento, valorizando aspectos relacionados à história, à cultura, ao patrimônio, à geografia, ao meio ambiente, ao turismo e às atividades econômicas desenvolvidas na região.A vivência nesses espaços pretende contribuir para a formação continuada dos educadores, proporcionando momentos de aprendizagem, troca de experiências e reflexão sobre novas possibilidades de abordagem dos conteúdos em sala de aula. Dessa forma, a viagem constitui-se não apenas como uma atividade de integração, masMUNICIPIO DE RONDA ALTA66 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 30/09/2026
- Aquisição de gêneros alimentícios para realização de almoço no dia 01 de outubro para aproximadamente 750 pessoas, alusivo ao mês do Idoso, pois, é importante promover o respeito, a valorização e a qualidade de vida desta faixa etária, através de atividades como eventos de integração, culturais, palestras sobre longevidade e saúde, e ações que combatam o abandono, a violência e a discriminação contra os mais velhos, assegurando seus direitos e garantindo seu protagonismo na sociedade, além de incentivar políticas públicas para essa parcela da população. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. Não tem licitação vigenteMUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 346 · Carazinho/RS · Dispensa · 29/09/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio à Banda Municipal de Pontão/RS, compreendendo a realização de instrução musical, ensaios, orientação técnica, preparação dos integrantes e acompanhamento das apresentações, visando assegurar a continuidade das atividades culturais, educacionais e sociais desenvolvidas pelo MunicípioMUNICIPIO DE PONTAODispensa de licitação 140 · Pontão/RS · Dispensa · 29/09/2026
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA NÃO ARMADA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA DIVERSOS EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE CASCA/RSMUNICIPIO DE CASCA2 · Casca/RS · Credenciamento · 29/09/2026