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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados de apoio operacional, com disponibilização de mão de obra correspondente a 8 (oito) postos de trabalho, destinados à execução de atividades de triagem, seleção, segregação, movimentação, reorganização e reacomodação de acervo documental físico atingido pelas enchentes, armazenado nas dependências da BAGERGS, localizada na Av. Getúlio Vargas, nº 8201, Bairro São José, Canoas/RS.

MUNICIPIO DE GRAVATAI · Gabinete do Secretario

Valor estimadoR$ 44.247,04
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Dados da publicação

CompraPRD 42Controle PNCP87890992000158-1-000726/2026Processo317/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GRAVATAICNPJ do órgão87890992000158Unidade compradoraGabinete do SecretarioLocalGravataí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/07/2026, 14:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  4. Solicitação de contratação por dispensa de licitação de instituição de ensino: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, pertencente ao sistema S, para cursos de capacitação que serão ofertados para população, conforme aprovação no plano de trabalho enviado ao Governo do Estado através do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. º 02/2025/STDP - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL. O Convênio FPE 1185/2026 já foi assinado, publicado no DOE e valores creditados em conta específica, conforme documentos comprobatórios anexados. Ressalta-se que a execução das atividades será por parte do parceiro, mas a organizar, recrutamento, divulgações será por parte do MunicípioPRD 54 · Gravataí/RS · Dispensa · 13/08/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 7810-8/00Seleção e agenciamento de mão-de-obra

  1. CONTRATAÇÃO DE AVALIADORA Simone Luz Ferreira Constante Contratação de avaliadora convocada do do Banco de Avaliadores Culturais de Gravataí, Simone Luz Ferreira Constante (na modalidade por CNPJ 52.316.559 Simone Luz Ferreira Constante), para Comissão de Seleção dos três editais municipais referentes à Política Nacional da Cultura Viva (PNCV): 1) Edital de Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura (TCC); 2) Bolsas para Mestres e Mestras; 3) Premiação por Trajetória. O valor de remuneração será de R$3.0000,00 (três mil reais). Previsão de períodos de avaliação:EDITAL - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA: 16 a 30/07/26 (já lançado)EDITAL - BOLSAS A MESTRAS E MESTRES: 04 a 25/09/26 (ainda não lançado)EDITAL - PREMIAÇÃO POR TRAJETÓRIA: 04 a 25/09/26 (ainda não lançado) DADOS DA PARECERISTA:Simone Luz Ferreira Constante52316559000129 [email protected] - PEMUNICIPIO DE GRAVATAIPRI 83 · Gravataí/RS · Inexigibilidade · 23/07/2026
  2. Contratação de avaliador convocado do do Banco de Avaliadores Culturais de Gravataí, RODRIGO LOURENCO KAMINSKI (Por CPF: 632.537.470-34), para Comissão de Seleção dos três editais municipais referentes à Política Nacional da Cultura Viva (PNCV): 1) Edital de Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura (TCC); 2) Bolsas para Mestres e Mestras; 3) Premiação por Trajetória. O valor de remuneração será de R$3.0000,00 (três mil reais). Previsão de períodos de avaliação: EDITAL - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA: 05 a 25/08 (prorrogado)EDITAL - BOLSAS A MESTRAS E MESTRES: 04 a 25/09/26 (ainda não lançado)EDITAL - PREMIAÇÃO POR TRAJETÓRIA: 04 a 25/09/26 (ainda não lançado) PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 de outubro de 2026 DADOS DO PARECERISTA: RODRIGO LOURENÇO KAMINSKICPF: 63253747034RG: 67710593-9PIS/NIT: 272.79982.20ENDEREÇO: RUA RAMIRO BARCELOS, 1915/105 -BOM FIM - PORTO ALEGRE/RS - 90035-006DADOS BANCÁRIOS: BANCO DO BRASIL . AGÊNCIA: 1899-6. CC: [email protected]: (11) 977578839MUNICIPIO DE GRAVATAIPRI 82 · Gravataí/RS · Inexigibilidade · 23/07/2026
  3. Credenciamento para seleção de pontos de cultura.MUNICIPIO DE GRAVATAICPC 7 · Gravataí/RS · Credenciamento · 19/06/2026
  4. Contratação via Lei de Licitações, de avaliador do Banco de Avaliadores Culturais de Gravataí os quais foram selecionados conforme critérios do item 10 do Edital 004/2026. o qual teve experiência comprovada na avaliação de projetos culturais específicos da PNAB; qualificação técnica e experiência na gestão e avaliação de projetos culturais em âmbito geral; nível de formação acadêmica e/ou técnica profissional; a seleção considerou a heterogeneidade de setores culturais de formação primária entre os membros e a equidade e diversidade de composição pelo fortalecimento de ações afirmativas;MUNICIPIO DE GRAVATAIPRI 60 · Gravataí/RS · Inexigibilidade · 02/06/2026
  5. Contratação via Lei de Licitações, de avaliador do Banco de Avaliadores Culturais de Gravataí os quais foram selecionados conforme critérios do item 10 do Edital 004/2026. o qual teve experiência comprovada na avaliação de projetos culturais específicos da PNAB; qualificação técnica e experiência na gestão e avaliação de projetos culturais em âmbito geral; nível de formação acadêmica e/ou técnica profissional; a seleção considerou a heterogeneidade de setores culturais de formação primária entre os membros e a equidade e diversidade de composição pelo fortalecimento de ações afirmativas.MUNICIPIO DE GRAVATAIPRI 59 · Gravataí/RS · Inexigibilidade · 02/06/2026
  6. OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO À AQUISIÇÃO DE UM EQUIPAMENTO TIPO DISTRIBUIDOR DE ADUBO ORGÂNICO LÍQUIDO, NOVO, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, EMENDA PARLAMENTAR 202628630007 - PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-094341, CONFORME DESCRIÇÃO DETALHADA NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O EDITAL.MUNICIPIO DE BARRA DO RIO AZUL4 · Barra do Rio Azul/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO À AQUISIÇÃO DE UM EQUIPAMENTO TIPO DISTRIBUIDOR DE ADUBO ORGÂNICO LÍQUIDO, NOVO, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, EMENDA PARLAMENTAR 202628630007 - PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-094341, CONFORME DESCRIÇÃO DETALHADA NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O EDITAL.MUNICIPIO DE BARRA DO RIO AZUL004 · Barra do Rio Azul/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  8. Contratação serviços técnicos profissionais especializados para a realização dos Processos Públicos de seleção e de ingresso de candidatos nas Residências Médicas e Multiprofissional da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) 2026/2027.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE PORTO ALEGRE92 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente edital é a seleção de propostas para a execução de obra de pavimentação asfáltica em dois segmentos de um total de 2.520,00m lineares da Rodovia da ERS-484, no Município de Maquiné/RS, EM SUA FORMA E TEOR, DESCRITO NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.MUNICIPIO DE MAQUINE007 · Maquiné/RS · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  10. selecao publica de Empresas Associacoes Entidades com natureza juridica interessados na exploracao de espaco publico estandes para comercializacao de bebidas durante o 10 BAILE DE ESCOLHA DAS SOBERANAS DE ALTO FELIZ que se realizara no dia 25 de setembro de 2026 no Ginasio de Esportes Laura Simon Veit Centro de Alto Feliz RS.MUNICIPIO DE ALTO FELIZ2 | Processo 383 · Alto Feliz/RS · Credenciamento · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “selecao, obra”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Gravataí/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · Apoio Logístico e Operacional (Conforme Termo de Referência)

R$ 44.247,04

Quantidade: 1 · Unidade: SERVICO (SERVICO) · Unitário: R$ 44.247,04 · Em andamento