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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de drenagem pluvial

MUNICIPIO DE GRAVATAI · Departamento de Licitações e Contratos

Valor estimadoR$ 8.931.251,33
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Dados da publicação

Compra128Controle PNCP87890992000158-1-000758/2026Processo128/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GRAVATAICNPJ do órgão87890992000158Unidade compradoraDepartamento de Licitações e ContratosLocalGravataí/RSInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação20/07/2026, 14:09Abertura02/06/2026, 11:00Encerramento19/06/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 2391-5/03Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras

  1. Chamada Pública com recursos da Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), para seleção de projetos culturais de proponentes domiciliados no Município de Gravataí, inscritos como Pessoas Físicas maiores de 18 anos (representando coletivos sem CNPJ ou não) ou Pessoas Jurídicas de direito privado com ou sem fins lucrativos, para recebimento de apoio financeiro conforme as categorias Fomento 40 mil OU Fomento 19 mil, a fim de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Gravataí com a celebração de Termos de Execução Cultural (TEC), sendo obrigatória a aplicação de no mínimo 5% do valor efetivamente recebido em medidas de acessibilidade com custo, bem como, a contrapartida de, pelo menos, uma ação do projeto em região rural ou periférica de Gravataí. Segue em anexo resultado final de todos contemplados. Link com a documentação dos contemplados.https://docs.google.com/spreadsheets/d/1MdGMNWm-FChni_iBSCZtykJ-LokO7lsFli2nJ294W-c/edit?gid=641327759#gid=641327759MUNICIPIO DE GRAVATAIPRI 86 · Gravataí/RS · Inexigibilidade · 13/10/2026
  2. Pagamento das taxas de Anotação de Responsabilidade Técnica nº 14642978 para o profissional JOÃO BATISTA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE RATIER, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do CREA-RS, referente ao serviço de execução de demolição do imóvel localizado na Rua Antonio Dongas, nº 83, Centro, Gravataí - RS, onde esteve instalado o Centro da Administração Municipal.MUNICIPIO DE GRAVATAIPRI 101 · Gravataí/RS · Inexigibilidade · 08/10/2026
  3. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de consultoria em gestão e administração tributária, compreendendo a implementação das ações consideradas prioritárias pela Administração Municipal para o incremento da arrecadação própria, a redução da inadimplência e a ampliação da recuperação de créditos inscritos em dívida ativa do Município de Gravataí, mediante a execução de 07 (sete) atividades com produtos definidos, conforme especificações deste Termo de Referência.MUNICIPIO DE GRAVATAIPRI 90 · Gravataí/RS · Inexigibilidade · 18/09/2026
  4. Contratação de empresa especializada em serviços de comunicação visual para fornecimento de materiais e execução dos serviços de atualização, adequação tipográfica e inclusão de nova placa comemorativa na "Galeria das Vereadoras Eleitas Professora e Vereadora Nilta Fialho Tafas", localizada nas dependências da Câmara Municipal de Gravataí/RS, conforme especificações constantes no Termo de Referência.GRAVATAI CAMARA MUNICIPALPRD 47 · Gravataí/RS · Dispensa · 26/08/2026
  5. O objeto do presente instrumento é a contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar para os alunos do meio urbano das escolas estaduais do município de Viamão.SECRETARIA DA EDUCACAO0002 · Gravataí/RS · Dispensa · 25/08/2026
  6. Execução integral da solução de modernização luminotécnica do Plenário da Câmara Municipal de Gravataí, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários, a adequação da infraestrutura elétrica existente, instalação, setorização dos circuitos, testes, ajustes e entrega do sistema em pleno funcionamentoGRAVATAI CAMARA MUNICIPAL45 · Gravataí/RS · Dispensa · 21/08/2026
  7. Aquisição de 02 (dois) computadores corporativos tipo Workstation, novo, sem uso anterior, pertencente à linha corporativa ou profissional do fabricante, destinado à execução de atividades do setor de imprensa e comunicação social, incluindo edição e renderização de vídeo em alta definição, computação gráfica, motion design, tratamento de imagens e transmissão/diagramação de conteúdos digitais e 04 (quatro) monitores corporativos LED/LCD de 23 polegadas, dotados de base ergonômica com múltiplos ajustes e conectividade expandida (entradas DisplayPort, HDMI e VGA), visando atender às necessidades de modernização e ergonomia dos postos de trabalho do setor de Imprensa da Câmara Municipal de Gravataí.GRAVATAI CAMARA MUNICIPALPDE 4 · Gravataí/RS · Dispensa · 20/08/2026
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  9. Solicitação de contratação por dispensa de licitação de instituição de ensino: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, pertencente ao sistema S, para cursos de capacitação que serão ofertados para população, conforme aprovação no plano de trabalho enviado ao Governo do Estado através do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. º 02/2025/STDP - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL. O Convênio FPE 1185/2026 já foi assinado, publicado no DOE e valores creditados em conta específica, conforme documentos comprobatórios anexados. Ressalta-se que a execução das atividades será por parte do parceiro, mas a organizar, recrutamento, divulgações será por parte do MunicípioMUNICIPIO DE GRAVATAIPRD 54 · Gravataí/RS · Dispensa · 13/08/2026
  10. Contratação de empresa especializada para execução de Sistema de Modernização Luminotécnica Integrada do Plenário da Câmara Municipal de Gravataí, compreendendo fornecimento de materiais, equipamentos, reestruturação elétrica, instalação de luminárias LED de embutir, setorização de circuitos, testes e entrega do sistema em pleno funcionamento.GRAVATAI CAMARA MUNICIPALPRD 45 · Gravataí/RS · Dispensa · 11/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “execucao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Gravataí/RS.