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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Aquisicao de vagas na Educacao Infantil junto as instituicoes e escolas privadas de ensino de educacao infantil com fins lucrativos para criancas em situacao de vulnerabilidade socioeconomica atraves da Secretaria de Educacao Cultura Esporte e Lazer do municipio de Alegrete RS conforme o dispositivo legal de Credenciamento previsto na Lei n 14.133 2021.

MUNICIPIO DE ALEGRETE · Prefeitura Municipal

Valor estimadoR$ 2.246.400,00
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Dados da publicação

Compra3 | Processo 251Controle PNCP87896874000157-1-000164/2026Processo3ÓrgãoMUNICIPIO DE ALEGRETECNPJ do órgão87896874000157Unidade compradoraPrefeitura MunicipalLocalAlegrete/RSInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação06/07/2026, 12:49Abertura06/07/2026, 14:00Encerramento11/08/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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Afinidade estimada pelos termos “escola, infantil, educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Alegrete/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (4)

Item 1 · Bercario I 04 meses a 11 meses Matricula mensalidade material escolar uniforme e alimentacao.Turno Parcial 04 horas

R$ 211.200,00

Quantidade: 132 · Unidade: SERVICO · Unitário: R$ 1.600,00 · Em andamento

Item 2 · Bercario II 01 ano a 01 ano e 06 meses Matricula mensalidade material escolar uniforme e alimentacao.Turno Parcial 04 horas.

R$ 115.200,00

Quantidade: 72 · Unidade: SERVICO · Unitário: R$ 1.600,00 · Em andamento

Item 3 · Maternal I 01 ano e 07 meses a 02 anos e 07 meses Matricula mensalidade material escolar uniforme e alimentacao. Turno Parcial 04 horas.

R$ 960.000,00

Quantidade: 600 · Unidade: SERVICO · Unitário: R$ 1.600,00 · Em andamento

Item 4 · Maternal II 02 anos e 08 meses a 03 anos e 11 meses Matricula mensalidade material escolar uniforme e alimentacao. Turno Parcial 04 horas.

R$ 960.000,00

Quantidade: 600 · Unidade: SERVICO · Unitário: R$ 1.600,00 · Em andamento