DispensaDivulgada no PNCP
Fornecimento e instalação de sistema de blindagem balística em 3 (três) janelas localizadas em nível térreo do pórtico de acesso ao Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico da 10ª Região - IPME 10, garantindo conformidade com o nível de proteção NIJ-STD-0108.01 Nível III-A.
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS
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Compra9240Controle PNCP87958583000499-1-000061/2026Processo26/0602-9003243-7ÓrgãoSECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão87958583000499Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/04/2026, 16:10Abertura29/04/2026, 16:00Encerramento06/05/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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