DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0760-ARMAMENTOS/EXPLOSIVOS/MUNICOES;
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS
Dados da publicação
Compra0373Controle PNCP87958583000499-1-000063/2026Processo24/0602-0008192-0ÓrgãoSECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão87958583000499Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/04/2026, 16:10Abertura30/04/2026, 16:00Encerramento08/05/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras