DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados, consistindo na prestação de facilitação para o desenvolvimento de Grupos Reflexivos dirigidos a homens autores de violência de gênero, em estreita colaboração com a Central Integrada de Alternativas Penais de Porto Alegre.

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS

Valor estimadoR$ 181.211,52

Dados da publicação

Compra9246Controle PNCP87958583000499-1-000084/2026Processo24/0602-0000174-9ÓrgãoSECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão87958583000499Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/05/2026, 12:01Abertura28/05/2026, 11:29Encerramento14/07/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras