DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de tradução e interpretação de língua brasileira de sinais (libras), na modalidade presencial, para evento.
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES · CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
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Compra9085Controle PNCP87958658000199-1-000975/2026Processo26/1100-0001848-7ÓrgãoSUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOESCNPJ do órgão87958658000199Unidade compradoraCELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕESLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/09/2026, 09:41Abertura10/09/2026, 09:41Encerramento11/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de empresa especializada na prestação de serviço, por demanda, de tradução/interpretação da Língua Portuguesa para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e vice-versa para palestras, para o público que procura os serviços da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) e necessita de atendimento diferenciado.RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RS0009 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 13/04/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telemedicina para interpretação e emissão de laudos de eletrocardiograma, com disponibilização de aparelho de ECG em regime de comodato e plataforma de telemedicina em nuvem, para utilização no CAMS, incluindo suporte técnico, manutenção do equipamento e emissão de laudos excedentes conforme demanda da Secretaria Municipal da Saúde.MUNICIPIO DE SARANDIPregão Lei 14.133 Eletronico 75 · Sarandi/RS · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
- Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação presencial, sob demanda, de serviços de tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para a Língua Portuguesa e vice-versa, nas reuniões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul/RS.SANTA CRUZ DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES10 · Santa Cruz do Sul/RS · Dispensa · 09/09/2026
- Aquisição dos seguintes livros: LOBO MAU CANSADO - 505 UN, de autoria de Chris Oliveira; O CAVALEIRO DO PUDIM 505 UN, de autoria de Pedro Paulo Graczcki e Felipe Pereira Graczck ; O LANCEIRINHO 435 UN, de autoria de Ângela Xavier; e A FADA DO PANO DE CHÃO 505 UN, de autoria de Eneida Raquel Sande; destinada às escolas da Rede Municipal de Ensino de Sapiranga, utilizadas como recursos pedagógicos nas ações de incentivo à leitura e formação do leitor literário, bem como em práticas educativas voltadas ao desenvolvimento da leitura, da oralidade, da interpretação de textos, da imaginação, da criatividade e da formação em valores, por meio de editora exclusiva, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico 875/2026.MUNICIPIO DE SAPIRANGA146 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 02/09/2026
- Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de tradução-interpretação de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais, para a língua portuguesa e vice-versa, nas modalidades falada, sinalizada ou escrita, nas formas simultânea ou consecutiva, ao vivo, gravada ou não, das sessões plenárias e atividades institucionais agendadasCAXIAS DO SUL CAMARA DE VEREADORES65 · Caxias do Sul/RS · Dispensa · 31/08/2026
- Contratação de empresa especializada na interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)/Língua Portuguesa e vice-versa para atendimento de cinco atividades promovidas pelo CRP-RS, realizadas nas modalidades on-line e presencial, entre junho e agosto de 2026, nas cidades de Porto Alegre, Caxias do Sul e Pelotas, com carga horária total de 15 horas, garantindo acessibilidade comunicacional às pessoas surdas participantes dos eventos.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA SETIMA REGIAO46 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 18/08/2026
- Contratação de empresa especializada na interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)/Língua Portuguesa e vice-versa para dois eventos: em 23/04/2026, das 19h às 21h, 1º Ciclo Outono – CRP Orienta, modalidade híbrida, com intérpretes presenciais no Auditório do CRP em Porto Alegre; e em 28/04/2026, das 19h às 21h, Ágora – Roda de Conversa, modalidade on-line via Zoom, com intérpretes on-line.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA SETIMA REGIAO29 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 10/08/2026
- contratação de empresa especializada para prestação de serviços de emissão de laudos médicos de eletrocardiograma (ECG), realizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Ronda Alta/RS, por meio eletrônico (telemedicina). JUSTIFICATIVA:A presente contratação justifica-se pela necessidade da Administração Municipal em garantir a continuidade dos serviços de apoio diagnóstico aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), assegurando a emissão de laudos médicos especializados dos exames de eletrocardiograma (ECG) realizados pela Secretaria Municipal de Saúde. O Município dispõe do equipamento necessário para realização dos exames, porém não possui em seu quadro funcional médico cardiologista para proceder à interpretação técnica e emissão dos respectivos laudos. A contratação de empresa especializada possibilitará maior agilidade na emissão dos laudos, redução do tempo de espera para diagnóstico, apoio aos médicos da rede municipal e maior segurança clínica aos pacientes, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços públicos de saúde. A solução por meio de telemedicina mostra-se técnica e economicamente mais vantajosa, permitindo atendimento contínuo, rapidez na disponibilização dos laudos e utilização de plataforma eletrônica segura para transmissão dos exames.MUNICIPIO DE RONDA ALTA53 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 10/08/2026
- Despesa cfe Termo de Referencia e a aquisicao de protocolos oficiais de aplicacao registro e correcao de testes psicologicos e neuropsicologicos aprovados pelo Sistema de Avaliacao de Testes Psicologicos SATEPSI destinados a realizacao de avaliacoes psicologicas e neuropsicologicas no ambito da Secretaria Municipal de Saude e Assistencia Social. Justificativa da despesa A aquisicao dos protocolos e necessaria para garantir a adequada realizacao das avaliacoes neuropsicologicas desenvolvidas pela Psicologa da Secretaria Municipal de Saude observando as normas tecnicas e eticas estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia CFP especialmente quanto a utilizacao exclusiva de materiais originais oficiais e atualizados para aplicacao registro correcao e interpretacao dos instrumentos psicologicos. Os protocolos de resposta constituem material de consumo indispensavel a aplicacao dos testes possuindo utilizacao individual por paciente e nao sendo passiveis de reutilizacao razao pela qual necessitam de reposicao periodica para assegurar a continuidade dos atendimentos.MUNICIPIO DE PICADA CAFE596 | Processo 721 · Picada Café/RS · Dispensa · 10/08/2026