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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação presencial, sob demanda, de serviços de tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para a Língua Portuguesa e vice-versa, nas reuniões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul/RS.

SANTA CRUZ DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · SANTA CRUZ DO SUL CAMARA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 54.000,00
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Dados da publicação

Compra10Controle PNCP94576840000140-1-000015/2026Processo14ÓrgãoSANTA CRUZ DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESCNPJ do órgão94576840000140Unidade compradoraSANTA CRUZ DO SUL CAMARA MUNICIPALLocalSanta Cruz do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 08:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  8. O presente Termo de Referência com como objetivo a definição de diretrizes para a contratação de empresa para prestação de serviço de seguro veicular. Os bens/serviços objetos desta contratação são caracterizados como comuns, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei nº 14.133/21, por terem padrões de desempenho e qualidade que podem ser objetivamente definidos, por meio de especificações usuais de mercado;4 · Santa Cruz do Sul/RS · Dispensa · 18/05/2026
  9. O presente procedimento tem como objeto a aquisição dos seguintes equipamentos, com as seguintes especificações mínimas: Item Descrição Qtd 1 Impressora com sistema de tanque de tinta tecnologia jato de tinta, impressão monocromática (preto), resolução mínima de 1200 dpi, velocidade mínima aproximada de 15 quantidade 8 2 Impressora tanque de tinta colorida, tecnologia jato de tinta, impressão colorida e monocromática, com suporte a papel A3 e A4, resolução mínima de 1200 dpi, conexão USB e Rede(RJ45), sistema de abastecimento por garrafas de tinta recarregáveis, bandeja mínima de 100 folhas, compatível com sistemas operacionais Windows e similares, bivolt(100-240V), ou equivalente/superior. quantidade 32 · Santa Cruz do Sul/RS · Dispensa · 24/04/2026
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  7. Despesa cfe Termo de Referencia e a aquisicao de protocolos oficiais de aplicacao registro e correcao de testes psicologicos e neuropsicologicos aprovados pelo Sistema de Avaliacao de Testes Psicologicos SATEPSI destinados a realizacao de avaliacoes psicologicas e neuropsicologicas no ambito da Secretaria Municipal de Saude e Assistencia Social. Justificativa da despesa A aquisicao dos protocolos e necessaria para garantir a adequada realizacao das avaliacoes neuropsicologicas desenvolvidas pela Psicologa da Secretaria Municipal de Saude observando as normas tecnicas e eticas estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia CFP especialmente quanto a utilizacao exclusiva de materiais originais oficiais e atualizados para aplicacao registro correcao e interpretacao dos instrumentos psicologicos. Os protocolos de resposta constituem material de consumo indispensavel a aplicacao dos testes possuindo utilizacao individual por paciente e nao sendo passiveis de reutilizacao razao pela qual necessitam de reposicao periodica para assegurar a continuidade dos atendimentos.MUNICIPIO DE PICADA CAFE596 | Processo 721 · Picada Café/RS · Dispensa · 10/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “interpretacao, traducao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santa Cruz do Sul/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.