DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0215-SERVICOS: INSIGNIAS/BRASOES/ESCUDOS/MEDALHAS/TROFEUS/BRINDES;

SECRETARIA DA FAZENDA · SECRETARIA DA FAZENDA / RS

Valor estimadoR$ 44.482,50
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Dados da publicação

Compra0886Controle PNCP87958674000181-1-000062/2026Processo26/1404-0032333-5ÓrgãoSECRETARIA DA FAZENDACNPJ do órgão87958674000181Unidade compradoraSECRETARIA DA FAZENDA / RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/09/2026, 18:00Abertura10/09/2026, 18:00Encerramento17/09/2026, 15:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras