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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação direta de serviços de suporte técnico e manutenção das licenças Oracle GoldenGate, pelo período de 5 (cinco) anos, de modo a assegurar a continuidade operacional da solução atualmente implantada no ambiente da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul.

SECRETARIA DA FAZENDA · SECRETARIA DA FAZENDA / RS

Valor estimadoR$ 491.851,80
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Dados da publicação

Compra43Controle PNCP87958674000181-1-000058/2026Processo26/1400-9001965-0ÓrgãoSECRETARIA DA FAZENDACNPJ do órgão87958674000181Unidade compradoraSECRETARIA DA FAZENDA / RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 17:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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