InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Renovação das assinaturas do Jornal do Comércio - 01 ASSINATURA IMPRESSA ANUAL E 01 ASSINATURA JORNAL DIGITAL.
SECRETARIA DA FAZENDA · SECRETARIA DA FAZENDA / RS
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Compra44Controle PNCP87958674000181-1-000060/2026Processo26/1400-9002718-0ÓrgãoSECRETARIA DA FAZENDACNPJ do órgão87958674000181Unidade compradoraSECRETARIA DA FAZENDA / RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 16:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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