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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Processo para Celebração de Termo de Fomento com Organizações da Sociedade Cívil, de natureza cultural e esportiva, em regime de não exclusividade, para celebração de Termos de Colaboração para a realização de eventos previstos no 1º semestre do Calendário Oficial do Município de acordo com as Leis Municipais nº 3637/2012 (Cultura) e nº 3429/2011 (esporte) com base na Lei nº 13019/2014 Decreto nº 8688/2026.

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA · SERVIÇOS DE ESPORTE, LAZER E TURISMO

Valor estimadoR$ 286.800,00
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Dados da publicação

CompraCHP 1Controle PNCP87990800000185-1-000043/2026Processo58/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CACHOEIRINHACNPJ do órgão87990800000185Unidade compradoraSERVIÇOS DE ESPORTE, LAZER E TURISMOLocalCachoeirinha/RSInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação17/03/2026, 15:01Abertura18/03/2026, 08:01Encerramento18/09/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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  10. Contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia para execução total, por empreitada por preço global de obras de implantação de campo de futebol, sistema de drenagem e pavimentação acessível no entorno, junto à Praça Palmeirinha, localizada na esquina das Ruas Santos Dumont e Rio Branco, no Município de Cachoeirinha/RS, conforme edital e anexos.CCE 5 · Cachoeirinha/RS · Concorrência - Eletrônica · 08/10/2026
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  9. a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de passageiros, para realizar o deslocamento do Coral Municipal de Ronda Alta/RS até o município de Colorado/RS, bem como o respectivo retorno, visando à participação do grupo em evento no qual realizará apresentação cultural.A contratação justifica-se pela necessidade de viabilizar o deslocamento do Coral Municipal de Ronda Alta/RS até o município de Colorado/RS, onde o grupo participará de evento realizando apresentação musical.A participação do Coral Municipal contribui para a valorização e divulgação da cultura e da música, representando o Município em atividades culturais e promovem do a integra-ção com outros municípios.Dessa forma, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para o transporte dos integran-tes do Coral Municipal, garantindo segurança, conforto e adequada logística de deslocamen-to, incluindo ida e retorno, para participação no evento previsto para o dia 31 de outubro de 2026.MUNICIPIO DE RONDA ALTA68 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 14/10/2026
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Afinidade estimada pelos termos “culturais, esportivas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Cachoeirinha/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.