DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos de desenvolvimento de atividades de cultura corporal, na modalidade jiu-jitsu, destinadas a estudantes da rede municipal de ensino, no âmbito das ações de contraturno escolar, a serem realizadas nas dependências das Escolas Municipais Assunção e Ivo Rech.
MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Dados da publicação
CompraPRD 16Controle PNCP87990800000185-1-000092/2026Processo42/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CACHOEIRINHACNPJ do órgão87990800000185Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOLocalCachoeirinha/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 16:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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