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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição de três (03) servidores no curso "Licenciamento Ambiental - Módulo I: Noções gerais com Base na Lei Federal nº 15.190/2025", ministrado pela DPM Educação, para os servidores: Marcos Dannenhauer Braun, Marciano Freitas de Moraes e Marcelo Correa da Silva.

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA · SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

Valor estimadoR$ 1.887,00
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Dados da publicação

CompraPRI 1Controle PNCP87990800000185-1-000102/2026Processo6/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CACHOEIRINHACNPJ do órgão87990800000185Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTOLocalCachoeirinha/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 09:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  8. Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de persianas verticais em PVC rígido, sob a forma de Sistema de Registro de Preços, por metro quadrado (m²) instalado, incluindo todos os materiais, acessórios, ferragens, suportes, componentes, mão de obra e demais insumos necessários à completa execução do objeto nas unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, conforme edital e anexos.18 · Cachoeirinha/RS · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  9. Aquisição de equipamentos médicos, equipamentos para conservação de imunobiológicos, equipamentos de movimentação de cargas, mobiliários e materiais de armazenagem, destinados à qualificação da infraestrutura da Farmácia de Medicamentos Especiais (FME) e do Ambulatório da Dor da Secretaria Municipal de Saúde conforme edital e anexos.17 · Cachoeirinha/RS · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “ambiental”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Cachoeirinha/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · SERVIÇOS <p>A aquisição do curso DPM&nbsp; sob título de LICENCIAMENTO AMBIENTAL - MÓDOLO I: NOÇÕES GERAIS COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 15190//2025, para os servidores: Marcos Dannenhauer Braun, matrícula 15797, Marciano Freitas de Moraes, matrícula 15456 e Marcelo Correa da Silva, matrícula 14071.</p>

R$ 1.887,00

Quantidade: 3 · Unidade: un/mês (un/mês) · Unitário: R$ 629,00 · Homologado

Fornecedor: DPM EDUCAÇAO LTDA · 13021017000177