InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de 01 (um) imóvel, destinado à manutenção dos atendimentos prestados pelo Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) locação de imóvel não residencial, localizado na Rua Aparício Soares da Cunha, nº 128, Vila Bom Princípio, Cachoeirinha (RS).
MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Dados da publicação
CompraPRI 34Controle PNCP87990800000185-1-000113/2026Processo95/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CACHOEIRINHACNPJ do órgão87990800000185Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalCachoeirinha/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 14:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA.
- Locação de 01 (um) imóvel urbano edificado em alvenaria, situado à Rua Tamoios nº 74, Bairro Vila Cachoeirinha, Cachoeirinha/RS, com área total de terreno de 660,00 m² e área construída cadastrada de 247,40 m², destinado à instalação e ao funcionamento da sede administrativa da Secretaria Municipal de Captação de Recursos - SECAP, pelo prazo inicial de 12 (doze) meses.PRI 88 · Cachoeirinha/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de uniformes táticos, operacionais e acessórios para uso dos servidores da Guarda Municipal de Cachoeirinha/RS, conforme especificações técnicas, quantidades, condições de entrega e demais exigências constantes no Termo de Referência e anexos.PCE 56 · Cachoeirinha/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Constitui objeto da presente contratação, em caráter emergencial, a contratação de empresa especializada para execução, por empreitada, de serviços de empilhadeira, com disponibilização simultânea de 04 (quatro) empilhadeiras e respecvos operadores, desnadas à movimentação, elevação, posicionamento e empilhamento dos elementos ulizados na finalização das barreiras de contenção para migação dos efeitos das enchentes no Bairro Parque da Matriz, especificamente nas Ruas Tijuca, Realengo e Pacaembu, e na Praça do Ecoturismo, em Cachoeirinha/RS.PRD 70 · Cachoeirinha/RS · Dispensa · 14/08/2026
- contratação da empresa Condor S/A Indústria Química, CNPJ 30.092.431/0001-96, para viabilizar a participação de servidor da Secretaria Municipal de Segurança Pública - SMSP no curso intitulado Curso de Formação de Instrutor multiplicador de Tecnologias Não Letais a ser realizado nos dias 18 a 21 de agosto de 2026, na Cidade de Gravataí -RS, por meio de contratação direta por inexigibilidade de licitaçãoPRI 90 · Cachoeirinha/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de munições destinadas à Guarda Municipal de Cachoeirinha/RS, para utilização nas atividades Operacionais e no Estágio de Qualificação Profissional (EQP), por meio de contratação direta por inexigibilidade de licitação.PRI 89 · Cachoeirinha/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de persianas verticais em PVC rígido, sob a forma de Sistema de Registro de Preços, por metro quadrado (m²) instalado, incluindo todos os materiais, acessórios, ferragens, suportes, componentes, mão de obra e demais insumos necessários à completa execução do objeto nas unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, conforme edital e anexos.PCE 54 · Cachoeirinha/RS · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Aquisição de equipamentos médicos, equipamentos para conservação de imunobiológicos, equipamentos de movimentação de cargas, mobiliários e materiais de armazenagem, destinados à qualificação da infraestrutura da Farmácia de Medicamentos Especiais (FME) e do Ambulatório da Dor da Secretaria Municipal de Saúde conforme edital e anexos.PCE 51 · Cachoeirinha/RS · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de persianas verticais em PVC rígido, sob a forma de Sistema de Registro de Preços, por metro quadrado (m²) instalado, incluindo todos os materiais, acessórios, ferragens, suportes, componentes, mão de obra e demais insumos necessários à completa execução do objeto nas unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, conforme edital e anexos.18 · Cachoeirinha/RS · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- Aquisição de equipamentos médicos, equipamentos para conservação de imunobiológicos, equipamentos de movimentação de cargas, mobiliários e materiais de armazenagem, destinados à qualificação da infraestrutura da Farmácia de Medicamentos Especiais (FME) e do Ambulatório da Dor da Secretaria Municipal de Saúde conforme edital e anexos.17 · Cachoeirinha/RS · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- Aquisição de materiais de expediente, por meio de Ata de Registro de Preços, para suprir as demandas da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha/RS, pelo período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.16 · Cachoeirinha/RS · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8720-4/01Atividades de centros de assistência psicossocial
- [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, que visa a eventual aquisição de Materiais Hospitalares/Insumos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, ESF’s, Centro de Atenção Psicossocial-CAPS e Centro de Atendimento Multiprofissional-CAM, cujas especificações mínimas estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.MUNICIPIO DE QUARAI048 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo de refeições e lanches para os usuários atendidos pelo CAPSij (Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil) e CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), Manutenção da Casa de Passagem, Manutenção do Centro dia Regional da Pessoa com Deficiência, oficinas e grupos dos serviços vinculados as Secretarias Municipais de Saúde e de Desenvolvimento Social.MUNICIPIO DE VERA CRUZPCE 23 · Vera Cruz/RS · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- Aquisicao sob SRP de gas para fogao da cozinha do Parque de Exposicao de Rodeios. e AQUISICAO DE GAS DE COZINHA PARA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E SEUS RESPECTIVOS SETORES. e AQUISICAO DE GAS DE COZINHA PARA SER UTILIZADO NA MANUTENCAO E CONFECCAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR PELO PERIODO DE 12 MESES NA EMEF CARLOS GAMA. e AQUISICAO DE GAS DE COZINHA PARA SER UTILIZADO NA MANUTENCAO E CONFECCAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR PELO PERIODO DE 12 MESES NA EMEF CARLOS GAMA MODALIDADE PRE ESCOLA e AQUISICAO DE GAS DE COZINHA PARA SER UTILIZADO NA MANUTENCAO E CONFECCAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR PELO PERIODO DE 12 MESES NO GINASIO DE ESPORTES e AQUISICAO DE GAS DE COZINHA PARA SER UTILIZADO NA MANUTENCAO E CONFECCAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR PELO PERIODO DE 12 MESES NA EMEI JENY PEREIRA BRANDAO MODALIDADE CRECHE e AQUISICAO DE RECARGA DE GAS DE COZINHA P45 PARA SER UTILIZADO NA MANUTENCAO E CONFECCAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR PELO PERIODO DE 12 MESES NA EMEF BOA VISTA DO CADEADO e AQUISICAO DE RECARGA DE GAS DE COZINHA P45 PARA SER UTILIZADO NA MANUTENCAO E CONFECCAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR PELO PERIODO DE 12 MESES NA EMEI JENY PEREIRA BRANDAO MODALIDADE PRE ESCOLA. e AQUISICAO DE GAS GLP DE COZINHA PARA A UNIDADE BASICA DE SAUDE A FIM DE AUXILIAR OS PLANTONISTAS QUE ESTAO EM ESCALA DE TRABALHO NO PREPARO DE SUAS REFEICOES. PARA O PERIODO DE 12 MESES. e AQUISICAO DE GAS GLP DE COZINHA PARA A ASSISTENCIA SOCIAL A FIM DE AUXILIAR NOS PREPAROS DAS REFEICOES FORNECIDAS AOS USUARIOS. PARA O PERIODO DE 12 MESES. e A AQUISICAO DE GAS DE COZINHA GLP PARA O CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL CAPS PARA O PERIODO DE 12 MESES JUSTIFICA SE PELA NECESSIDADE CONTINUA DE PREPARO DE ALIMENTOS E BEBIDAS DESTINADOS AOS USUARIOS ESPECIALMENTE DURANTE AS ATIVIDADES TERAPEUTICAS OFICINAS E ACOLHIMENTOS REALIZADOS PELA EQUIPE. O FORNECIMENTO REGULAR DE REFEICOES E LANCHES CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA O BEM ESTAR A ADESAO AO TRATAMENTO E A PROMOCAO DA SAUDE DOS PACIENTES ATENDIDOS PELO SERVICO. e AQUISICAOMUNICIPIO DE BOA VISTA DO CADEADO40 | Processo 444 · Boa Vista do Cadeado/RS · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
- AQUISICAO DE MATERIAIS DESTINADOS A ADEQUACAO DAS INSTALACOES FISICAS DO CAPS CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL COM RECURSO ASPS ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE DA POPULACAOMUNICIPIO DE GUAPORE402 | Processo 821 · Guaporé/RS · Dispensa · 04/08/2026
- O presente processo tem por objeto a contratação de casa de acolhimento para hospedagem e atendimento integral do Sr. ADELVO SOSSMEIER, 30 anos de idade, do Município de Ernestina, em Residencial Terapêutico, conforme determinação judicial, visando assegurar a continuidade de assistência especializada compatível com seu Grau de Dependência III, conforme as necessidades de sua patologia já previamente diagnosticada, através de processo de inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, Caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, Termo de Referência, relatório psicossocial da Assistente social e psiocóloga do Cras, no valor mensal de R$ 6.935,00 (seis mil novecentos e trinta e cinco reais).MUNICIPIO DE ERNESTINA20 · Ernestina/RS · Inexigibilidade · 31/07/2026
- Contratação de profissional habilitado (pessoa física) ou de empresa especializada na prestação de serviços profissionais na área de Serviço Social, para a realização de 1 (uma) perícia social destinada a subsidiar a avaliação biopsicossocial nos processos de concessão, revisão, manutenção ou reavaliação de Aposentadoria Especial da Pessoa com Deficiência no âmbito do Instituto de Previdência de Gravataí - IPG, observados os termos e critérios do IFBrA (Índice de Funcionalidade Brasileiro Aplicado para Fins de Aposentadoria - IFBrA) e do Laudo Caracterizador de Deficiência.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GRAVATAI - IPGPRD 4 · Gravataí/RS · Dispensa · 31/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o registro de preços, pelo período de 06 (seis) meses, para aquisição futura, eventual e parcelada de gêneros alimentícios secos, hortifrutigranjeiros e doces, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito de Atenção Psicossocial-CAPS, Equipes de Vacinação, Saúde no Campo, atividades na Rede Bem Cuidar e Programa Primeira Infância Melhor-PIM, cujas especificações mínimas estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.MUNICIPIO DE QUARAI046 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
- Contratação de organização com expertise para executar projeto de atenção psicossocial comunitária e ações de cuidado coletivo em saúde mental, destinado ao desenvolvimento de atividades de recuperação psicossocial da população atingida pelas enchentes ocorridas no Município de Caxias do Sul no ano de 2024, mediante atuação territorializada, interdisciplinar, comunitária e intersetorial integrada à Rede Municipal de SaúdeMUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL107 · Caxias do Sul/RS · Dispensa · 29/07/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Equoterapia, método terapêutico que utiliza o cavalo em abordagem interdisciplinar nas áreas da saúde, educação e equitação, destinado ao atendimento de pessoas com deficiência, necessidades especiais e/ou distúrbios evolutivos ou comportamentais, visando ao desenvolvimento biopsicossocial dos usuários. Os serviços deverão ser prestados por equipe técnica habilitada, por meio de programas terapêuticos individualizados, elaborados de acordo com as necessidades específicas de cada paciente. As sessões terão duração mínima de 30 (trinta) minutos, serão realizadas 1 (uma) vez por semana e atenderão até 06 (seis) usuários indicados para este tratamento, durante a vigência contratual que será de 12 (doze) meses.MUNICIPIO DE AUREA37 · Áurea/RS · Dispensa · 20/07/2026
- Locação de imóvel destinado a abrigar as instalações do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS Reviver)MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL125 · Caxias do Sul/RS · Inexigibilidade · 16/07/2026