Aquisição de 3.500 (três mil e quinhentos) metros cúbicos de areia fina lavada e 2.000 (dois mil) sacos de ráfia tipo Big Bag (FIBC), novos, com capacidade nominal mínima de 1.200 kg e quatro alças reforçadas, destinados à formação do estoque estratégico da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Resiliência Climática - SMDCRC para contenção temporária de cheias, proteção de pontos críticos e resposta a emergências climáticas no Município de Cachoeirinha/RS.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso