InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta, por dispensa de licitação, do Grupo Machado e Marcelo do Tchê, através da empresa Simone Rodrigues Lucas, CNPJ nº 43.688.643/0001-82, para realização de 01 (um) baile no dia 18/09/2026, com duração de 4 horas, das 19h às 23h, durante a 39ª Ronda Crioula de Cachoeirinha, evento previsto no Calendário Oficial do Município conforme Lei Municipal nº 3.637/2012.
MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA · SECRETARIA MUN DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TUR
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CompraPRI 110Controle PNCP87990800000185-1-000336/2026Processo311/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CACHOEIRINHACNPJ do órgão87990800000185Unidade compradoraSECRETARIA MUN DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURLocalCachoeirinha/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 12:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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