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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATACAO DE APRESENTACOES ARTISTICAS E CULTURAIS PARA COMPOSICAO DA PROGRAMACAO OFICIAL DO 43 RODEIO CRIOULO DE VIAMAO.

MUNICIPIO DE VIAMAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO

Valor estimadoR$ 100.000,00
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Dados da publicação

Compra103 | Processo 205Controle PNCP88000914000101-1-000116/2026Processo103ÓrgãoMUNICIPIO DE VIAMAOCNPJ do órgão88000914000101Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃOLocalViamão/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 12:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “artisticas, culturais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Viamão/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.