Aquisicao emergencial de 100 cem kits de cestas basicas destinadas ao atendimento das necessidades das familias atingidas pelo evento climatico ocorrido em 06 de agosto de 2026 que atingiu o Municipio de Herval com vendaval de grande proporcao ocasionando danos a residencias e a infraestrutura publica alem de afetar diversas familias. Considerando a Situacao de Emergencia decretada pelo Municipio por meio do Decreto Municipal n. 187 2026 a aquisicao tem por finalidade prestar assistencia direta e imediata as familias afetadas pelo desastre contribuindo para garantir o acesso a alimentos e condicoes minimas de seguranca alimentar durante o periodo de recuperacao. As cestas basicas sao compostas pelos seguintes itens arroz 10 kg feijao 6 kg macarrao 2 kg acucar 3 kg leite em po 1 kg oleo 5 unidades farinha de trigo 5 kg bolacha doce 1 pacote de 400 g bolacha salgada 1 pacote de 400 g fermento biologico seco 5 saches sal 2 kg sardinha 2 latas pequenas cafe soluvel granulado 40 g e achocolatado 400 g .
MUNICIPIO DE HERVAL · Prefeitura Municipal de Herval
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso