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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 200 (duzentas) unidades de pins personalizados do Poder Legislativo da Câmara de Vereadores de Venâncio Aires/RS, destinados à representação e à identificação institucional em solenidades, eventos oficiais, visitas institucionais, homenagens e demais atividades promovidas pela Câmara de Vereadores.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VENANCIO AIRES · Camara

Valor estimadoR$ 1.808,00
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Dados da publicação

Compra53Controle PNCP07251534000130-1-000102/2026Processo53/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VENANCIO AIRESCNPJ do órgão07251534000130Unidade compradoraCamaraLocalVenâncio Aires/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 14:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  7. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte de estudantes participantes do Projeto Vereador Mirim, compreendendo o deslocamento das respectivas instituições de ensino até a Câmara de Vereadores de Venâncio Aires/RS, bem como o retorno dos estudantes às suas respectivas escolas.50 · Venâncio Aires/RS · Dispensa · 05/10/2026
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  9. O objeto da presente licitação é a prestação de serviço de publicação de extratos de editais de licitação, avisos, comunicados, revogações, anulações, ratificações, publicações contábeis obrigatórias e demais atos administrativos correlatos, por demanda, em jornal diário de grande circulação, impresso e/ou digital, com alcance no Município de Venâncio Aires/RS, mediante medição em centímetro/coluna, em preto e branco.0006 · Venâncio Aires/RS · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
  10. Aquisição de 300 (trezentos) lanches, destinados aos estudantes e professores acompanhantes das escolas participantes do Projeto Vereador Mirim da Câmara de Vereadores de Venâncio Aires/RS, para fornecimento durante a realização da Sessão Solene alusiva ao projeto, prevista para o dia 21 de outubro de 2026.48 · Venâncio Aires/RS · Dispensa · 30/09/2026
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  1. Aquisição de jogos educativos e materiais didático-pedagógicos para atendimento às demandas do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE), compreendendo: 5 quebra-cabeças de madeira ou MDF com, no mínimo, 20 peças; 4 quebra-cabeças de material cartonado resistente com 100 peças; 4 quebra-cabeças de material cartonado resistente com 150 peças; 4 dominós educativos de madeira ou MDF com 28 peças, contendo numerais e representações de quantidades; 4 jogos da memória de madeira ou MDF com, no mínimo, 40 peças; e 2 jogos de estratégia com desafios de organização e deslocamento de veículos em tabuleiro, conforme especificações detalhadas no processo.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL348 · Bento Gonçalves/RS · Dispensa · 15/10/2026
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  6. Inscricao do agente Joao Victor Porto Larrosa no curso 0026 1808 FERRAMENTAS DE FISCALIZACAO DO VEREADOR NA PRATICA COMO COBRAR INVESTIGAR E ATUAR COM SEGURANCA SEM ULTRAPASSAR LIMITES Aplicacao direta no Legislativo pedidos de informacao e requerimentos bem fundamentados indicacoes e encaminhamentos com foco em resultado fiscalizacao em campo e registro de evidencias CPI e comissao processante com ritos essenciais tratamento de denuncias e representacoes direitos e deveres do Vereador limites de convocacao e cuidados para evitar nulidades o qual sera promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento LTDA na cidade de Porto Alegre RS do dia 18 a 21 de agosto do corrente ano.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARROIO GRANDE43 | Processo 110 · Arroio Grande/RS · Inexigibilidade · 17/08/2026
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  8. Despesa visando contratacao da Bandinha Tipica Quebra Galho representado por LAUX REPRESENTACOES MUSICAIS LTDA CNPJ 52.583.392 0001 62 nos dias 07 e 08 de novembro de 2026 no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn dentro da programacao do 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival do Hamburguer de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao da Bandinha Tipica Quebra Galho justifica se pela necessidade de compor a programacao artistico cultural do evento proporcionando entretenimento valorizacao da cultura regional e fortalecimento da identidade germanica presente no Municipio. A Bandinha Tipica Quebra Galho possui reconhecida atuacao em eventos culturais festas comunitarias festivais gastronomicos e celebracoes tipicas da regiao apresentando repertorio compativel com a proposta do evento e com o perfil do publico esperado. Sua participacao contribui para a ambientacao festiva e para a promocao das tradicoes culturais que caracterizam a historia e os costumes locais. O 7 Encontro de Cervejeiros e o 2 Festival do Hamburguer tem como objetivo fomentar o turismo incentivar a economia local promover a integracao da comunidade e atrair visitantes de municipios vizinhos. Nesse contexto a oferta de atracoes musicais de qualidade constitui elemento essencial para o sucesso do evento ampliando a permanencia do publico e enriquecendo a experiencia dos participantes. A escolha da Bandinha Tipica Quebra Galho decorre da adequacao de sua proposta artistica aos objetivos do evento da compatibilidade de seu repertorio com a tematica cultural e gastronomica da programacao e da sua capacidade de promover interacao com o publico fatores que a tornam apta a atender ao interesse publico envolvido na realizacao da festividade. Dessa forma a contratacao mostra se necessaria e adequada para atender as finalidades institucionais do Municipio contribuindo para o exito da programacao oficial do 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival do Hamburguer de Picada Cafe aMUNICIPIO DE PICADA CAFE54 | Processo 643 · Picada Café/RS · Inexigibilidade · 10/07/2026
  9. Chamamento público para credenciamento de pessoa jurídica para prestar serviço de higienização e conservação, através de lavanderia especializada, dos trajes das soberanas do Município e também do rei e rainha do Kerb de São Miguel, estes trajes são utilizados em eventos oficiais e representações do Município durante o ano.MUNICIPIO DE DOIS IRMAOSCPC 6 · Dois Irmãos/RS · Credenciamento · 02/07/2026
  10. PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE AQUISICAO DE PECAS P TROCAR NA REVISAO DE 100HRS DO TRATOR BUDNY. CONTRATACAO DE COMPRA FEITA PELA SMAOUTS. CREDOR GN NUNES REPRESENTACOES COLONIAL IMPLEMENTOS AGRICOLASMUNICIPIO DE TURUCU948 | Processo 983 · Turuçu/RS · Dispensa · 30/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “representacoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Venâncio Aires/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.