DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de obra de revitalização dos equipamentos da Praça do Xingóia, compreendendo recuperação estrutural, tratamento e pintura de superfícies metálicas, reparos em equipamentos de recreação e academia ao ar livre, bem como fornecimento e instalação de banco e lixeira, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos.
MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO · Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado
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Compra280Controle PNCP88084942000146-1-000339/2026Processo280ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADOCNPJ do órgão88084942000146Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Pinheiro MachadoLocalPinheiro Machado/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/07/2026, 16:06Abertura24/07/2026, 16:15Encerramento30/07/2026, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de tubos de concreto para águas pluviais, destinados ao atendimento das Emendas Impositivas e das demais necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Viação, Transporte e Trânsito do Município de Pinheiro Machado/RS.376 · Pinheiro Machado/RS · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
- Aquisicao de postes padrao Equatorial com instalacao completa destinados ao atendimento da rede eletrica da Escola Municipal Ana Tereza da Rosa localizada na localidade de Torrinhas zona rural do municipio de Pinheiro Machado RS a aproximadamente 50 km da sede do municipio e do predio da Secretaria Municipal da Crianca Mulher e Idoso.372 | Processo 372 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 23/09/2026
- Contratacao de empresa especializada para execucao de servico de fechamento de vao existente no corredor da Escola Municipal Pinheirinho incluindo o fornecimento de materiais mao de obra ferramentas equipamentos transporte e demais recursos necessarios a completa execucao do objeto. O servico devera contemplar a execucao do fechamento do vao existente no corredor da unidade escolar conforme as condicoes verificadas em vistoria e as especificacoes e orientacoes tecnicas fornecidas pela Administracao de modo a possibilitar a realocacao do tanque e do armario guarda volumes permitindo a reorganizacao do espaco fisico e a ampliacao da area disponivel na sala do bercario. A execucao devera ser realizada de forma completa observando as boas praticas construtivas as normas tecnicas aplicaveis os requisitos de seguranca e as condicoes existentes na edificacao de modo a garantir a qualidade a durabilidade e a adequada integracao do servico a estrutura existente. Compete a empresa contratada fornecer todos os materiais insumos ferramentas equipamentos transporte mao de obra e demais recursos necessarios a execucao integral do objeto nao sendo admitida a alegacao de desconhecimento das condicoes locais para justificar eventuais acrescimos ou alteracoes na execucao. Os materiais empregados deverao ser novos de primeira qualidade adequados a finalidade a que se destinam e compativeis com os elementos construtivos existentes devendo atender as normas tecnicas e aos padroes de qualidade aplicaveis. A contratada devera realizar os servicos com os devidos cuidados para nao causar danos as instalacoes estruturas revestimentos equipamentos e demais elementos existentes na escola. Eventuais danos decorrentes da execucao dos servicos deverao ser reparados pela contratada sem onus adicional para a Administracao.371 | Processo 371 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 23/09/2026
- Aquisicao de pecas e contratacao de servico de instalacao destinados a manutencao do caminhao VW placas JDN3H22.383 | Processo 383 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 23/09/2026
- Contratacao de empresa para a prestacao de servicos tecnicos especializados por empresa habilitada para apoio a adesao do Municipio de Pinheiro Machado RS ao Convenio do Sistema Nacional de Gestao de Informacoes Territoriais SINTER instituido pela Receita Federal do Brasil conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia e anexos.381 | Processo 381 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 23/09/2026
- Contratacao do Servico Social do Comercio Sesc RS para o planejamento organizacao e execucao do Torneio Regional de Voleibol de Pinheiro Machado 2026 previsto para o dia 01 de novembro de 2026 no Municipio de Pinheiro Machado RS nas categorias Masculino Livre e Feminino Livre.377 | Processo 377 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 23/09/2026
- Aquisicao de 01 uma urna giratoria para sorteios promocionais confeccionada em acrilico transparente de alta resistencia com protecao contra raios UV formato tipo bau medindo aproximadamente 100 cm de largura x 50 cm de diametro instalada sobre base metalica ferro com aproximadamente 100 cm de altura e 40 cm de profundidade dotada de sistema giratorio tampa deslizante e fecho em acrilico para utilizacao de cadeado cadeado nao incluso totalmente reforcada com capacidade minima para 15.000 quinze mil cupons no tamanho aproximado A6 10 x 15 cm destinada a realizacao de sorteios campanhas promocionais e eventos institucionais conforme especificacoes tecnicas quantidade e valor de referencia constantes neste Termo de Referencia.379 | Processo 379 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 23/09/2026
- A presente contratacao tem por objeto a aquisicao de pecas e componentes destinados a manutencao e recuperacao da Retroescavadeira New Holland pertencente a frota municipal visando garantir o adequado funcionamento do equipamento e assegurar a continuidade dos servicos publicos executados pela Secretaria. As pecas deverao ser novas de primeiro uso sem sinais de reutilizacao ou recondicionamento compativeis com o modelo e as especificacoes tecnicas da Retroescavadeira New Holland atendendo integralmente as caracteristicas exigidas pelo fabricante e as necessidades de manutencao do equipamento. Os produtos fornecidos deverao apresentar padrao de qualidade adequado observando as normas tecnicas aplicaveis especificacoes do fabricante e demais requisitos legalmente exigidos garantindo resistencia seguranca durabilidade e perfeito funcionamento apos sua instalacao. As pecas deverao possuir garantia minima contra defeitos de fabricacao conforme a legislacao vigente e as condicoes oferecidas pelo fabricante ficando o fornecedor responsavel pela substituicao sem onus para o Municipio de qualquer item que apresente defeito de fabricacao ou incompatibilidade decorrente do fornecimento inadequado. Quando aplicavel o fornecedor devera prestar as informacoes e orientacoes tecnicas necessarias quanto a correta utilizacao instalacao e funcionamento das pecas fornecidas bem como responsabilizar se pela substituicao dos produtos que nao atendam as especificacoes exigidas ou apresentem irregularidades durante o periodo de garantia.373 | Processo 373 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 23/09/2026
- Contratacao de empresa para prestacao de servicos de substituicao da rede de abastecimento de agua da sede da Prefeitura Municipal atualmente constituida por tubulacao de ferro a qual se encontra obstruida e apresenta comprometimento das condicoes de abastecimento. A intervencao tem como finalidade eliminar a rede de ferro existente e implantar uma nova rede de distribuicao garantindo o adequado abastecimento dos ambientes atendidos incluindo o fornecimento de mao de obra materiais equipamentos e ferramentas necessarios a execucao dos servicos conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Memorial Descritivo e demais anexos.374 | Processo 374 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 23/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 8219-9/99Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente
- Prestacao de servicos tecnicos especializados de engenharia para a regularizacao de cinco edificacoes pertencentes ao Municipio de Pinheiro Machado perante o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul CBMRS na obtencao dos respectivos Alvaras. Compreendendo a completa elaboracao dos Planos de Prevencao e Protecao Contra Incendio PPCI a emissao das respectivas Anotacoes de Responsabilidade Tecnica ART a elaboracao de todos os memoriais plantas formularios e demais documentos tecnicos exigidos pela legislacao vigente o protocolo dos processos administrativos junto ao CBMRS o acompanhamento integral de sua tramitacao a apresentacao de esclarecimentos complementacoes revisoes e correcoes eventualmente exigidas durante a analise tecnica bem como o acompanhamento das vistorias necessarias ate a obtencao dos respectivos Alvaras.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO362 | Processo 362 · Pinheiro Machado/RS · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para a regularização de cinco edificações pertencentes ao Município de Pinheiro Machado perante o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul (CBMRS) na obtenção dos respectivos Alvarás. Compreendendo a completa elaboração dos Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI), a emissão das respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica (ART), a elaboração de todos os memoriais, plantas, formulários e demais documentos técnicos exigidos pela legislação vigente, o protocolo dos processos administrativos junto ao CBMRS, o acompanhamento integral de sua tramitação, a apresentação de esclarecimentos, complementações, revisões e correções eventualmente exigidas durante a análise técnica, bem como o acompanhamento das vistorias necessárias até a obtenção dos respectivos Alvarás.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO362 · Pinheiro Machado/RS · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para substituição parcial da cobertura do prédio da Sede da Prefeitura, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, ART e demais documentos complementares.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO342 · Pinheiro Machado/RS · Concorrência - Eletrônica · 10/09/2026
- Escolha da proposta mais vantajosa para a contratacao de empresa para execucao de cobertura no patio da EMEF Manoel Lucas Prisco conforme projetos memorial descritivo planilha orcamentaria cronograma fisico financeiro ART e demais documentos complementaresMUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO343 | Processo 343 · Pinheiro Machado/RS · Concorrência - Eletrônica · 09/09/2026
- O objeto da presente licitacao e a escolha da proposta mais vantajosa para a contratacao de empresa para substituicao parcial da cobertura do predio da Sede da Prefeitura conforme projetos memorial descritivo planilha orcamentaria cronograma fisico financeiro ART e demais documentos complementares.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO342 | Processo 342 · Pinheiro Machado/RS · Concorrência - Eletrônica · 09/09/2026
- O objeto da presente licitacao e a escolha da proposta mais vantajosa para a contratacao de empresa para execucao da reforma da cobertura e modernizacao do Ginasio Municipal de Esportes de Pinheiro Machado RS conforme projetos memorial descritivo planilha orcamentaria cronograma fisico financeiro ART e demais documentos complementares.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO341 | Processo 341 · Pinheiro Machado/RS · Concorrência - Eletrônica · 04/09/2026
- Escolha da proposta mais vantajosa para a contratacao de empresa para execucao das obras de adequacao e requalificacao do espaco desportivo do Ginasio Municipal de Pinheiro Machado RS contemplando a construcao de quadra esportiva de areia implantacao de pista de caminhada reforma do modulo esportivo reforma dos vestiarios implantacao das instalacoes eletricas e adequacao dos banheiros do ginasio conforme projetos memorial descritivo planilha orcamentaria cronograma fisico financeiro ART e demais documentos complementaresMUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO340 | Processo 340 · Pinheiro Machado/RS · Concorrência - Eletrônica · 04/09/2026
- Escolha da proposta mais vantajosa para a contratacao de empresa para execucao dos servicos de cercamento implantacao e acabamento de area destinada ao uso como campo de futebol conforme projetos memorial descritivo planilha orcamentaria cronograma fisicofinanceiro ART e demais documentos complementares.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO339 | Processo 339 · Pinheiro Machado/RS · Concorrência - Eletrônica · 04/09/2026
- O objeto da presente licitacao e a escolha da proposta mais vantajosa para a contratacao de empresa para executar reforma e adequacao da Sala de Vacinas da Secretaria Municipal da Saude conforme projetos memorial descritivo planilha orcamentaria cronograma fisico financeiro ART e demais documentos complementares.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO344 | Processo 344 · Pinheiro Machado/RS · Concorrência - Eletrônica · 04/09/2026
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