DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de obra de revitalização dos equipamentos da Praça do Xingóia, compreendendo recuperação estrutural, tratamento e pintura de superfícies metálicas, reparos em equipamentos de recreação e academia ao ar livre, bem como fornecimento e instalação de banco e lixeira, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos.

MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO · Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado

Valor estimadoR$ 10.011,94

Dados da publicação

Compra280Controle PNCP88084942000146-1-000339/2026Processo280ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADOCNPJ do órgão88084942000146Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Pinheiro MachadoLocalPinheiro Machado/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/07/2026, 16:06Abertura24/07/2026, 16:15Encerramento30/07/2026, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras