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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisicao de postes padrao Equatorial com instalacao completa destinados ao atendimento da rede eletrica da Escola Municipal Ana Tereza da Rosa localizada na localidade de Torrinhas zona rural do municipio de Pinheiro Machado RS a aproximadamente 50 km da sede do municipio e do predio da Secretaria Municipal da Crianca Mulher e Idoso.

MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 4.560,00
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Dados da publicação

Compra372 | Processo 372Controle PNCP88084942000146-1-000510/2026Processo372ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADOCNPJ do órgão88084942000146Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPinheiro Machado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 18:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  6. A presente contratacao tem por objeto a aquisicao de pecas e componentes destinados a manutencao e recuperacao da Retroescavadeira New Holland pertencente a frota municipal visando garantir o adequado funcionamento do equipamento e assegurar a continuidade dos servicos publicos executados pela Secretaria. As pecas deverao ser novas de primeiro uso sem sinais de reutilizacao ou recondicionamento compativeis com o modelo e as especificacoes tecnicas da Retroescavadeira New Holland atendendo integralmente as caracteristicas exigidas pelo fabricante e as necessidades de manutencao do equipamento. Os produtos fornecidos deverao apresentar padrao de qualidade adequado observando as normas tecnicas aplicaveis especificacoes do fabricante e demais requisitos legalmente exigidos garantindo resistencia seguranca durabilidade e perfeito funcionamento apos sua instalacao. As pecas deverao possuir garantia minima contra defeitos de fabricacao conforme a legislacao vigente e as condicoes oferecidas pelo fabricante ficando o fornecedor responsavel pela substituicao sem onus para o Municipio de qualquer item que apresente defeito de fabricacao ou incompatibilidade decorrente do fornecimento inadequado. Quando aplicavel o fornecedor devera prestar as informacoes e orientacoes tecnicas necessarias quanto a correta utilizacao instalacao e funcionamento das pecas fornecidas bem como responsabilizar se pela substituicao dos produtos que nao atendam as especificacoes exigidas ou apresentem irregularidades durante o periodo de garantia.373 | Processo 373 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 23/09/2026
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  4. Aquisicao de pecas para o veiculo caminhao Agrale 6000 D placas ISI 4827 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Agropecuaria e Meio Ambiente do Municipio. A aquisicao de bomba de agua e terminais de bateria positivo e negativo tem como objetivo atender a manutencao do veiculo garantindo o adequado funcionamento do sistema de arrefecimento e do sistema eletrico. A substituicao desses componentes e necessaria para manter o veiculo em condicoes seguras e eficientes de operacao prevenindo falhas mecanicas e eletricas superaquecimento do motor e possiveis paralisacoes durante a execucao dos servicos.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO325 | Processo 325 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 31/08/2026
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  6. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 02 (duas) scooters elétricas, com potência de 1.000 W cada, destinadas à premiação dos contemplados na Campanha Natal Premiado, promovida pelo Município de Pinheiro Machado/RS.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO331 · Pinheiro Machado/RS · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
  7. Registro de Precos para futura e eventual contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de hora tecnica destinados ao diagnostico e a manutencao preventiva corretiva e preditiva de veiculos de pequeno medio e grande porte pertencentes a frota da Administracao Municipal visando atender as necessidades das Secretarias de Obras Viacao Transporte e Transito Educacao Cultura e Desporto Agropecuaria e Meio Ambiente Saude e Assistencia Social Crianca Mulher e Idoso. A contratacao compreendera a prestacao de servicos especializados de mao de obra mecanica eletrica eletronica e demais servicos correlatos necessarios ao diagnostico a conservacao a recuperacao e ao adequado funcionamento dos veiculos abrangidos pelo objeto conforme as demandas efetivamente identificadas pela Administracao Municipal.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO271 | Processo 271 · Pinheiro Machado/RS · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hora técnica destinados ao diagnóstico e à manutenção preventiva, corretiva e preditiva de veículos de pequeno, médio e grande porte pertencentes à frota da Administração Municipal, visando atender às necessidades das Secretarias de Obras, Viação, Transporte e Trânsito; Educação, Cultura e Desporto; Agropecuária e Meio Ambiente; Saúde; e Assistência Social, Criança, Mulher e Idoso. A contratação compreenderá a prestação de serviços especializados de mão de obra mecânica, elétrica, eletrônica e demais serviços correlatos necessários ao diagnóstico, à conservação, à recuperação e ao adequado funcionamento dos veículos abrangidos pelo objeto, conforme as demandas efetivamente identificadas pela Administração Municipal.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO271 · Pinheiro Machado/RS · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “eletrica, instalacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pinheiro Machado/RS.