DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e execução dos serviços de engenharia remanescentes necessários à conclusão da reforma e adequação das instalações da EMEI Raio de Sol, localizada no Município de Pouso Novo/RS, compreendendo serviços de reforma da cobertura, substituição e adequação de elementos construtivos, fechamento do solarium, execução de cobertura metálica externa, reforma de áreas de recreação infantil, incluindo adequações no parquinho, bancos, caixa de areia e demais serviços necessários à completa execução da obra, conforme projeto de engenharia, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do processo.
MUNICIPIO DE POUSO NOVO · Prefeitura Municipal de Pouso Novo/RS
Dados da publicação
Compra50Controle PNCP92454826000149-1-000129/2026Processo13486ÓrgãoMUNICIPIO DE POUSO NOVOCNPJ do órgão92454826000149Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Pouso Novo/RSLocalPouso Novo/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/09/2026, 16:01Abertura18/09/2026, 09:00Encerramento23/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores