InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisicao de 03 tres inscricoes no curso Conselho Municipal de Saude participacao controle social e planejamento no Sistema Unico de Saude promovido pela DPM Educacao destinado a Secretaria Municipal de Saude e 02 duas inscricoes no curso Inventario de Bens e Valores com enfase nas exigencias do Tribunal de Contas do Estado TCE RS destinado aos servidores das Secretarias Municipais de Turismo e de Educacao Cultura e Desporto.
MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra420 | Processo 420Controle PNCP88084942000146-1-000552/2026Processo420ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADOCNPJ do órgão88084942000146Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPinheiro Machado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 17:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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