DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao de material odontologico destinado ao atendimento das Equipes de Saude da Familia ESFs do Municipio visando assegurar a continuidade dos servicos de saude bucal prestados a populacao. Os materiais serao utilizados na realizacao de procedimentos odontologicos preventivos restauradores cirurgicos e de urgencia garantindo condicoes adequadas de trabalho aos profissionais e a manutencao da qualidade eficiencia e seguranca dos atendimentos conforme especificacoes quantidades e demais condicoes estabelecidas no Estudo Tecnico Preliminar Termo de Referencia e demais documentos que instruem o processo.
MUNICIPIO DE BUTIA · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra155 | Processo 9642Controle PNCP88117718000103-1-000248/2026Processo155ÓrgãoMUNICIPIO DE BUTIACNPJ do órgão88117718000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalButiá/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 09:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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