DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao de playground destinado a EMEI Dona Duca com recursos provenientes de emenda impositiva de autoria do Vereador Peninha visando proporcionar espaco adequado para recreacao lazer e desenvolvimento das atividades ludicas das criancas atendidas pela instituicao.
MUNICIPIO DE BUTIA · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra174 | Processo 10824Controle PNCP88117718000103-1-000250/2026Processo174ÓrgãoMUNICIPIO DE BUTIACNPJ do órgão88117718000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalButiá/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 09:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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