InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação de serviços de grupo musical reconhecido regionalmente para apresentação no bailinho da abertura de abertura do Junho Violeta,tema “Consciência SIM, violência NÃO”
MUNICIPIO DE ITAQUI · Prefeitura de Itaqui
Dados da publicação
Compra35Controle PNCP88120662000146-1-000178/2026Processo15014ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAQUICNPJ do órgão88120662000146Unidade compradoraPrefeitura de ItaquiLocalItaqui/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 08:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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