InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação de serviços de grupo musical reconhecido regionalmente para apresentação no bailinho da abertura de abertura do Junho Violeta,tema “Consciência SIM, violência NÃO”

MUNICIPIO DE ITAQUI · Prefeitura de Itaqui

Valor estimadoR$ 2.100,00

Dados da publicação

Compra35Controle PNCP88120662000146-1-000178/2026Processo15014ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAQUICNPJ do órgão88120662000146Unidade compradoraPrefeitura de ItaquiLocalItaqui/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 08:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública