InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa/profissional para Serviço de Avaliação do FIT 2026.
MUNICIPIO DE ITAQUI · Prefeitura de Itaqui
Dados da publicação
Compra47Controle PNCP88120662000146-1-000280/2026ProcessoMEM19863ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAQUICNPJ do órgão88120662000146Unidade compradoraPrefeitura de ItaquiLocalItaqui/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 18:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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