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DispensaDivulgada no PNCP

O presente contrato tem por objeto a contratacao de empresa especializada Laboratorio de analises ambientais cadastrados na FEPAM a fim de realizar a coleta in loco acondicionamento transporte e analise dos efluentes liquidos do Aterro sanitario do municipio cujos resultados serao utilizados como dados amostrais e estatisticos durante procedimento de monitoramento do Aterro objeto da Licenca Ambiental compilados por profissional tecnico e enviado ao orgao ambiental FEPAM. Apos a coleta e analise dos efluentes os resultados servem de suporte ao monitoramento da existencia ou nao de contaminacao do solo e lencol freatico aguas subterraneas pelo chorume gerado pelo RSU depositado de acordo com as especificacoes constantes no Termo de Referencia no Estudo Tecnico Preliminar e na proposta vencedora.

MUNICIPIO DE QUARAI · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 25.044,00
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Dados da publicação

Compra22 | Processo 79Controle PNCP88123492000153-1-000143/2026Processo22ÓrgãoMUNICIPIO DE QUARAICNPJ do órgão88123492000153Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalQuaraí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 18:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  4. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para fornecimento futuro, eventual e parcelado de Medicamentos Básicos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e das Unidades de Saúde do Município, de acordo com as especificações dos medicamentos e condições constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.061 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição futura, eventual e parcelada de eletrodomésticos que serão destinados às Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Escolas Municipais de Educação Infantil, cujas especificações mínimas estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.060 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção de uma quadra poliesportiva descoberta, incluindo alambrado, módulo de apoio (sanitários acessíveis – PNE) e palco, a ser inplantada na área verde da Vila Centenário, situada entre as ruas Alegrete, Dr. Batuca e Máximo dos Santos, no município de Quaraí, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra, sob o regime de empreitada por preço global, conforme especificações do projeto executivo, com recursos oriundos do Ministério do Esporte - TransfereGov nº 984266/2025 – Operação nº 1105371-72.010 · Quaraí/RS · Concorrência - Eletrônica · 24/09/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição futura, eventual e parcelada de óleos lubrificantes e filtros automotivos para atendimento da frota de veículos oficiais vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Quaraí/RS, cujas especificações estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.059 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
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