Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, que visa a eventual aquisição de Materiais Hospitalares/Insumos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, ESF’s, Centro de Atenção Psicossocial-CAPS e Centro de Atendimento Multiprofissional-CAM, cujas especificações mínimas estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.
MUNICIPIO DE QUARAI · Setor de Compras e Licitações
Dados da publicação
Compra048Controle PNCP88123492000153-1-000110/2026Processo095/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE QUARAICNPJ do órgão88123492000153Unidade compradoraSetor de Compras e LicitaçõesLocalQuaraí/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação11/08/2026, 11:40Abertura11/08/2026, 13:00Encerramento24/08/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição futura, eventual e parcelada de Smart tvs, destinadas as salas de aula das turmas do Tempo Integral das Escola Municipal de Ensino Fundamental Gaudêncio Conceição e Escolas Municipais de Educação Infantil Luxemburgo e Juvenal Ferrão, conforme demanda, cujas especificações estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.049 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição futura, eventual e parcelada de pneus e câmaras de ar, para atender a demanda da frota de veículos e maquinários da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Infraestrutura e Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento Rural e Bem-estar Animal, cujas especificações mínimas estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.036 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
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- [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 01 (um) Trator Agrícola novo, 01 (uma) Grade Aradora de 14 discos com pneus, 01 (uma) Grade Aradora de 16 discos com pneus e 01 (um) Guincho Agrícola com roda, destinados à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento Rural e Bem-Estar Animal do Município de Quaraí/RS, cujas especificações mínimas estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos. Recurso oriundo do Convênio Transferegov.br nº 993057/2026 - Emenda Parlamentar (Senador Amilton Mourão).047 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o registro de preços, pelo período de 06 (seis) meses, para aquisição futura, eventual e parcelada de gêneros alimentícios secos, hortifrutigranjeiros e doces, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito de Atenção Psicossocial-CAPS, Equipes de Vacinação, Saúde no Campo, atividades na Rede Bem Cuidar e Programa Primeira Infância Melhor-PIM, cujas especificações mínimas estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.046 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
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- [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção audiovisual e cobertura de eventos institucionais, destinados a atender às demandas das diversas Secretarias Municipais, excetuando-se a Secretaria Municipal de Saúde, CAPS e PSFs, cujas especificações estão detalhadas no Termo de Referência e demais anexos.032 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para fornecimento futuro, eventual e parcelado para aquisição de máquinas roçadeiras, peças de reposição e insumos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer de Quaraí/RS, cujas especificações estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.045 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a aquisição de materiais e equipamentos destinados para à qualificação e infraestrutura da Farmácia de Medicamentos Especiais (FME), adequação nas salas de vacinas e climatização dos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde de Quaraí, cujas especificações mínimas estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.030 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação, montagem, desmontagem, manutenção preventiva e corretiva de estruturas temporárias, incluindo fornecimento de ART/RRT, laudos técnicos, impostos, frete e mão de obra, para atender eventos promovidos ou apoiados pela Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos do Município de Quaraí/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.044 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 8720-4/01Atividades de centros de assistência psicossocial
- Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo de refeições e lanches para os usuários atendidos pelo CAPSij (Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil) e CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), Manutenção da Casa de Passagem, Manutenção do Centro dia Regional da Pessoa com Deficiência, oficinas e grupos dos serviços vinculados as Secretarias Municipais de Saúde e de Desenvolvimento Social.MUNICIPIO DE VERA CRUZPCE 23 · Vera Cruz/RS · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- Aquisicao sob SRP de gas para fogao da cozinha do Parque de Exposicao de Rodeios. e AQUISICAO DE GAS DE COZINHA PARA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E SEUS RESPECTIVOS SETORES. e AQUISICAO DE GAS DE COZINHA PARA SER UTILIZADO NA MANUTENCAO E CONFECCAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR PELO PERIODO DE 12 MESES NA EMEF CARLOS GAMA. e AQUISICAO DE GAS DE COZINHA PARA SER UTILIZADO NA MANUTENCAO E CONFECCAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR PELO PERIODO DE 12 MESES NA EMEF CARLOS GAMA MODALIDADE PRE ESCOLA e AQUISICAO DE GAS DE COZINHA PARA SER UTILIZADO NA MANUTENCAO E CONFECCAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR PELO PERIODO DE 12 MESES NO GINASIO DE ESPORTES e AQUISICAO DE GAS DE COZINHA PARA SER UTILIZADO NA MANUTENCAO E CONFECCAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR PELO PERIODO DE 12 MESES NA EMEI JENY PEREIRA BRANDAO MODALIDADE CRECHE e AQUISICAO DE RECARGA DE GAS DE COZINHA P45 PARA SER UTILIZADO NA MANUTENCAO E CONFECCAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR PELO PERIODO DE 12 MESES NA EMEF BOA VISTA DO CADEADO e AQUISICAO DE RECARGA DE GAS DE COZINHA P45 PARA SER UTILIZADO NA MANUTENCAO E CONFECCAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR PELO PERIODO DE 12 MESES NA EMEI JENY PEREIRA BRANDAO MODALIDADE PRE ESCOLA. e AQUISICAO DE GAS GLP DE COZINHA PARA A UNIDADE BASICA DE SAUDE A FIM DE AUXILIAR OS PLANTONISTAS QUE ESTAO EM ESCALA DE TRABALHO NO PREPARO DE SUAS REFEICOES. PARA O PERIODO DE 12 MESES. e AQUISICAO DE GAS GLP DE COZINHA PARA A ASSISTENCIA SOCIAL A FIM DE AUXILIAR NOS PREPAROS DAS REFEICOES FORNECIDAS AOS USUARIOS. PARA O PERIODO DE 12 MESES. e A AQUISICAO DE GAS DE COZINHA GLP PARA O CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL CAPS PARA O PERIODO DE 12 MESES JUSTIFICA SE PELA NECESSIDADE CONTINUA DE PREPARO DE ALIMENTOS E BEBIDAS DESTINADOS AOS USUARIOS ESPECIALMENTE DURANTE AS ATIVIDADES TERAPEUTICAS OFICINAS E ACOLHIMENTOS REALIZADOS PELA EQUIPE. O FORNECIMENTO REGULAR DE REFEICOES E LANCHES CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA O BEM ESTAR A ADESAO AO TRATAMENTO E A PROMOCAO DA SAUDE DOS PACIENTES ATENDIDOS PELO SERVICO. e AQUISICAOMUNICIPIO DE BOA VISTA DO CADEADO40 | Processo 444 · Boa Vista do Cadeado/RS · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
- AQUISICAO DE MATERIAIS DESTINADOS A ADEQUACAO DAS INSTALACOES FISICAS DO CAPS CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL COM RECURSO ASPS ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE DA POPULACAOMUNICIPIO DE GUAPORE402 | Processo 821 · Guaporé/RS · Dispensa · 04/08/2026
- O presente processo tem por objeto a contratação de casa de acolhimento para hospedagem e atendimento integral do Sr. ADELVO SOSSMEIER, 30 anos de idade, do Município de Ernestina, em Residencial Terapêutico, conforme determinação judicial, visando assegurar a continuidade de assistência especializada compatível com seu Grau de Dependência III, conforme as necessidades de sua patologia já previamente diagnosticada, através de processo de inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, Caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, Termo de Referência, relatório psicossocial da Assistente social e psiocóloga do Cras, no valor mensal de R$ 6.935,00 (seis mil novecentos e trinta e cinco reais).MUNICIPIO DE ERNESTINA20 · Ernestina/RS · Inexigibilidade · 31/07/2026
- Contratação de profissional habilitado (pessoa física) ou de empresa especializada na prestação de serviços profissionais na área de Serviço Social, para a realização de 1 (uma) perícia social destinada a subsidiar a avaliação biopsicossocial nos processos de concessão, revisão, manutenção ou reavaliação de Aposentadoria Especial da Pessoa com Deficiência no âmbito do Instituto de Previdência de Gravataí - IPG, observados os termos e critérios do IFBrA (Índice de Funcionalidade Brasileiro Aplicado para Fins de Aposentadoria - IFBrA) e do Laudo Caracterizador de Deficiência.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GRAVATAI - IPGPRD 4 · Gravataí/RS · Dispensa · 31/07/2026
- Contratação de organização com expertise para executar projeto de atenção psicossocial comunitária e ações de cuidado coletivo em saúde mental, destinado ao desenvolvimento de atividades de recuperação psicossocial da população atingida pelas enchentes ocorridas no Município de Caxias do Sul no ano de 2024, mediante atuação territorializada, interdisciplinar, comunitária e intersetorial integrada à Rede Municipal de SaúdeMUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL107 · Caxias do Sul/RS · Dispensa · 29/07/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Equoterapia, método terapêutico que utiliza o cavalo em abordagem interdisciplinar nas áreas da saúde, educação e equitação, destinado ao atendimento de pessoas com deficiência, necessidades especiais e/ou distúrbios evolutivos ou comportamentais, visando ao desenvolvimento biopsicossocial dos usuários. Os serviços deverão ser prestados por equipe técnica habilitada, por meio de programas terapêuticos individualizados, elaborados de acordo com as necessidades específicas de cada paciente. As sessões terão duração mínima de 30 (trinta) minutos, serão realizadas 1 (uma) vez por semana e atenderão até 06 (seis) usuários indicados para este tratamento, durante a vigência contratual que será de 12 (doze) meses.MUNICIPIO DE AUREA37 · Áurea/RS · Dispensa · 20/07/2026
- Locação de imóvel destinado a abrigar as instalações do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS Reviver)MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL125 · Caxias do Sul/RS · Inexigibilidade · 16/07/2026
- Contratação, por inexigibilidade de licitação, de imóvel localizado na Avenida Pátria, nº 415, Centro, no Município de Carazinho/RS, registrado através da Matrícula nº 13.380, setor 005, quadra 050, lote 002, totalizando 509,76m², destinado à instalação e funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil - CAPSij, bem como de parte das estruturas administrativas e operacionais do Programa Primeira Infância Melhor - PIM. A contratação fundamenta-se no artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição decorrente das características específicas do imóvel quanto à localização, estrutura física e adequação às necessidades administrativas e assistenciais da Secretaria Municipal da Saúde. Conforme justificativa técnica e demais documentos pertinentes ao processo, bem como Laudo de Avaliação nº 005/2026 emitido pela Secretaria de Planejamento da Prefeitura.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRI 90 · Carazinho/RS · Inexigibilidade · 15/07/2026
- Contratacao de pessoa juridica especializada para prestacao de servicos medicos em Psiquiatria mediante disponibilizacao de profissional devidamente habilitado para atuacao junto ao Centro de Atencao Psicossocial CAPS do Municipio de Pinheiro Machado RS. A contratacao sera realizada por hora efetivamente executada compreendendo carga horaria de referencia de 20 vinte horas semanais limitada ao maximo de 100 cem horas mensais conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saude.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO257 | Processo 257 · Pinheiro Machado/RS · Pregão - Eletrônico · 10/07/2026