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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE RESIDENCIAL AURORA PARA INTERNAÇÃO EM CENTRO DE REABILITAÇÃO DE MÉDIO E LONGO PRAZO, VIA DEMANDA JUDICIAL (PROCESSO Nº 014/5.15.0000841-3), PACIENTE: VITÓRIA CAROLINE HORBACH EM SUBSTITUIÇÃO AO CONTRATO Nº 155/2025 - SMS - Previsão de início do contrato 02/07/2026. SOL. 160671

MUNICIPIO DE ESTEIO · Prefeitura Municipal de Esteio

Valor estimadoR$ 84.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra4Controle PNCP88150495000186-1-000241/2026Processo4/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ESTEIOCNPJ do órgão88150495000186Unidade compradoraPrefeitura Municipal de EsteioLocalEsteio/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 11:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Reservado para 2026: 6 meses.

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Afinidade estimada pelos termos “centros, pacientes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Esteio/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação de empresa especializada-Contratação de centro de reabilitação de médio a longo prazo para cumprimento de demanda judicial para internação da paciente Vitória Caroline Horbach Processo nº 014/5.15.0000841-3. Julho/2026 (29 dias): R$ 6.766,67; Agosto a Dezembro/2026 (5 meses): R$ 35.000,00; Janeiro a Junho/2027 (6 meses): R$ 42.000,00; Julho/2027 (1 dia): R$ 233,33. Valor mensal: R$ 7.000,00.

R$ 84.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: mês · Unitário: R$ 84.000,00 · Homologado

Fornecedor: RESIDENCIAL TERAPÊUTICO AURORA · 51722363000171