Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde que deverá prestar cobertura a todas as doenças relacionadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial da Saúde, bem como aquelas previstas na legislação e no Rol de Procedimentos da Agência Nacional - ANS, compreendendo todos os procedimentos clínicos, cirúrgicos, obstétricos, psicológicos, atendimentos de urgência e emergência, que serão prestados aos beneficiários, tais como: assistência médica clínica e cirúrgica, em hospitais, centros médicos ou consultórios, em rede credenciada/referenciada, nas especialidades reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina, incluindo casos crônicos, doenças pré-existentes e malformações congênitas e suas consequências, conforme Rol de Procedimentos da ANS vigente, para atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Esteio.

ESTEIO CAMARA DE VEREADORES · CÂMARA DE VEREADORES DE ESTEIO

Valor estimadoR$ 1.577.785,80

Dados da publicação

Compra0005Controle PNCP90871831000121-1-000017/2026Processo0016ÓrgãoESTEIO CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão90871831000121Unidade compradoraCÂMARA DE VEREADORES DE ESTEIOLocalEsteio/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação14/05/2026, 00:01Abertura14/05/2026, 09:00Encerramento29/05/2026, 12:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns