InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Servicos de acolhimento institucional em estabelecimento para tratamento de longa permanencia de pacientes acamados ou nao e com problemas mentais ou comportamentais para a paciente L. S. S. Conforme Processo Adm. n 211 2026.
MUNICIPIO DE JULIO DE CASTILHOS · Departamento de Compras
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Compra58 | Processo 170Controle PNCP88227756000119-1-000010/2026Processo58ÓrgãoMUNICIPIO DE JULIO DE CASTILHOSCNPJ do órgão88227756000119Unidade compradoraDepartamento de ComprasLocalJúlio de Castilhos/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 07:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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