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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de implemento para o Programa de Incentivo a Permanência do Homem no Campo.

MUNICIPIO DE PONTE PRETA · MUNICÍPIO DE PONTE PRETA - RS

Valor estimadoR$ 57.830,00
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Dados da publicação

Compra12Controle PNCP93539161000139-1-000054/2026Processo18/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PONTE PRETACNPJ do órgão93539161000139Unidade compradoraMUNICÍPIO DE PONTE PRETA - RSLocalPonte Preta/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 13:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  7. Seleção de propostas visando à contratação de empresa para a prestação de serviços de caráter intelectual para organização, elaboração, aplicação e correção de provas de concurso público municipal, consistindo na elaboração de todos os editais até a homologação final dos resultados, confecção de material para a realização das inscrições, recebimento, análise e julgamento de eventuais recursos, elaboração, aplicação e correção das provas teóricas e práticas, disponibilização de pessoal necessário à realização das provas.3 · Ponte Preta/RS · Pregão - Presencial · 02/10/2026
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CNAE relacionado 8711-5/02Instituições de longa permanência para idosos

  1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), visando à continuidade da permanência do Sr. José Jaci Silva de Oliveira no REGENERE Residencial Geriátrico, onde já se encontra acolhido, em razão de seu elevado grau de dependênciaMUNICIPIO DE VICENTE DUTRAPRI 12 · Vicente Dutra/RS · Inexigibilidade · 02/10/2026
  2. A presente aquisição de gêneros alimentícios destina-se a complementar o fornecimento de merenda escolar aos estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – IFRS Campus Alvorada, contribuindo para sua permanência e êxito no processo educacional.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL1121 · Bento Gonçalves/RS · Inexigibilidade · 02/10/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE VAGA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE IDOSA EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI), DESTINADA À SRA. TEREZINHA LEAL DE ALMEIDA, EM ESTRITO CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL EXARADA NO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5003949-49.2026.8.21.0074/RS.MUNICIPIO DE BOA VISTA DO BURICA38 · Boa Vista do Buricá/RS · Dispensa · 02/10/2026
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  5. O Município de Ernestina/RS necessita realizar a internação de idosa em um residencial de longa permanência, que apresenta melhores condições de atendimento ao paciente, Sra. Rozelane Fátima Lopes da Silva.MUNICIPIO DE ERNESTINA87 · Ernestina/RS · Dispensa · 30/09/2026
  6. A presente aquisição de gêneros alimentícios destina-se a assegurar o fornecimento de merenda escolar aos estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – IFRS Campus Alvorada, contribuindo para sua permanência e êxito no processo educacional. A oferta regular de alimentação escolar adequada durante o período letivo é fundamental para atender às necessidades nutricionais dos estudantes, favorecendo seu bem-estar e as condições necessárias ao desenvolvimento das atividades acadêmicas, além de constituir importante ação de promoção da segurança alimentar e nutricional e de apoio à permanência estudantil. Este processo pode ser consultado na íntegra em: https://sig.ifrs.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=89810INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL1040 · Bento Gonçalves/RS · Inexigibilidade · 30/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “permanencia”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ponte Preta/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.