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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da pessoa jurídica PRODUTORA DO VALE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 16.553.614/0001-30 para realização de 3 diárias de intervenção artística com cortejo musical, pintura de rosto e apresentação de dança nos dias 11, 12 e 13 de setembro durante a programação da 41ª Feira Regional do Livro de Novo Hamburgo.

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO · Diretoria de Cultura

Valor estimadoR$ 11.000,00
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Dados da publicação

CompraPRI 206Controle PNCP88254875000160-1-000446/2026Processo507/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ do órgão88254875000160Unidade compradoraDiretoria de CulturaLocalNovo Hamburgo/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 14:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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