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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da pessoa jurídica 43.891.276 ARIADNE DECKER SOARES, inscrita no CNPJ sob nº 43.891.276/0001-10 para atividade desenvolvida a partir dos livros de colorir de Ariadne Decker: "O Caminho das Cores - Novo Hamburgo" e "Herança Cultural Alemã", por 1 hora no dia 12 de setembro às 14:30 horas durante a programação da 41ª Feira Regional do Livro de Novo Hamburgo.

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO · Diretoria de Cultura

Valor estimadoR$ 1.200,00
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Dados da publicação

CompraPRI 208Controle PNCP88254875000160-1-000449/2026Processo509/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ do órgão88254875000160Unidade compradoraDiretoria de CulturaLocalNovo Hamburgo/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 14:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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CNAE relacionado 2822-4/01Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de pessoas, peças e acessórios

  1. A contratação justifica-se pela necessidade de promover a valorização do ambiente externo da área em frente ao Setor de Internação 1 do Hospital Municipal de Novo Hamburgo, proporcionando um espaço mais agradável, acolhedor e harmonioso para pacientes, acompanhantes, colaboradores e visitantes. A área externa integra o ambiente hospitalar e, por sua localização e utilização diária, necessita de condições adequadas de conservação e apresentação. Além do aspecto estético, а implantação e manutenção de áreas ajardinadas contribuem para a melhoria da ambiência hospitalar, favorecendo o bem-estar físico e emocional das pessoas que circulam diariamente pelo local. Ambientes com elementos naturais proporcionam sensação de conforto, tranquilidade e acolhimento, aspectos relevantes em estabelecimentos de saúde. O ajardinamento também auxilia na organização dos espaços externos, na preservação das áreas verdes, na redução da poeira e na melhoria das condições ambientais do entorno do hospital, fortalecendo a imagem institucional da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo - FSNH como uma entidade comprometida com a qualidade, a humanização e a conservação de seu patrimônio. Dessa forma, a realização do serviço de ajardinamento representa investimento na qualificação do ambiente hospitalar, alinhado aos princípios de humanização, sustentabilidade e valorização dos espaços públicos, contribuindo para oferecer uma melhor experiência aos usuários e colaboradores da instituição. A contratação será realizada mediante dispen sa de licitação, observados os requisitos e condições estabelecidos na Lei Federal n° 14.133/2021 art. 75, inciso II e a correspondente instrução processual, considerando o enquadramento legal aplicável ao objeto e ao valor da contratação.FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNHPRD 265 · Novo Hamburgo/RS · Dispensa · 02/09/2026
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