InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Requisição para contratação da empresa 58.280.436 RAQUEL PIMENTEL MOSSMANN, inscrita no CNPJ sob nº 58.280.436/0001-61, para a realização para 01 apresentações do show musical de 90 minutos com a cantora a RAQUEL PIMENTEL, integrante da programação da 41ª Feira do Livro de Novo Hamburgo.

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO · Diretoria de Cultura

Valor estimadoR$ 1.500,00
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Dados da publicação

CompraPRI 199Controle PNCP88254875000160-1-000450/2026Processo496/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ do órgão88254875000160Unidade compradoraDiretoria de CulturaLocalNovo Hamburgo/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 14:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública