Contratação de serviço de Administração de Rede e Conectividade - ARC, que constitui no fornecimento de Porta Túnel Internet Individual para Acesso à Rede RS (IP - Internet Protocol) de comunicação de dados administrada pela PROCERGS, pelo período de 60 meses.

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado