DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE ENCANTADO · MUNICIPIO DE ENCANTADO
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP88349238000178-1-000082/2026Processo13/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ENCANTADOCNPJ do órgão88349238000178Unidade compradoraMUNICIPIO DE ENCANTADOLocalEncantado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 09:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de cortinas, de modelo Rolô, SE Screen Eco 3%, padrão standard devidamente instaladas no espaço da ampliação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no município de Encantado/RS