DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE ENCANTADO · MUNICIPIO DE ENCANTADO
Dados da publicação
Compra55Controle PNCP88349238000178-1-000110/2026Processo112/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ENCANTADOCNPJ do órgão88349238000178Unidade compradoraMUNICIPIO DE ENCANTADOLocalEncantado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 16:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de materiais de manicure e pedicure destinados ao desenvolvimento das atividades e oficinas realizadas junto ao Centro de Geração de Renda da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação do município de Encantado/RS